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2241.
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La représentation du prévenu par l'avocat en matière pénale / O. KleesIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.75,n.7-8 (Juil.-Aout 1995) , p.669-677Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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2242.
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Le nouvel article 65 du code pénal / M.-A. BeernaertIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.75,n.7-8 (Juil.-Aout 1995) , p.678-685Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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2243.
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Essai de politique criminelle en matière de droit pénal social / J. HubinIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.75,n.9-10 (Sep.-Oct. 1995) , p.771-839Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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2244.
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La distinction du contentieux pénal fiscal et du contentieux administratif fiscal / Jean-Bernard Bosquet-DenisIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (Juil.-Sep. 1995) , p.531-545Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
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2245.
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O concurso de Penas / Paulo Dá MesquitaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.16,n.63 (Jul.-Set. 1995) , p.21-87Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
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2246.
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Menores agentes de infracções : interrogações acerca de velhas e novas respostas / Eliana GersãoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.2 (Abr.-Jun. 1994) , p.241-259Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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2247.
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Liberdade e segurança / José Narciso da Cunha RodriguesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.3 (Jul.-Set. 1994) , p.299-320Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP134]
(1).
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2248.
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Sobre a alteração da qualificação jurídica em processo penal / Frederico IsascaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.3 (Jul.-Set.1994) , p.369-401Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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2249.
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Sobre os crimes de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção e de desvio de subvenção, subsídio ou crédito bonificado / Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa AndradeIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.3 (Jul.-Set. 1994) , p.337-368Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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2250.
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La mediation penale / G. DemanetIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.75,n.11 (Nov.1995) , p.887-923Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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2251.
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Une histoire à lire entre les mots : les mouvements de la criminologie / Dan KaminskiIn: Déviance et Société. Genève. V.19,n.4 (Déc. 1995) , p.307-323Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
(1).
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2252.
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Théorie du discours, droit pénal et criminologie / Mathieu DeflemIn: Déviance et Société. Genève. V.19,n.4 (Déc. 1995) , p.325-338Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
(1).
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2253.
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O sistema de sanções penais dos menores nos Países Baixos : sobre quatro vias para o futuro / Irene Sagel-Grande ; trad. Pedro Rodrigues DuarteIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro 1995) , p.79-90Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
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2254.
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Le rôle du ministère public en justice pénale / Jorge de Figueiredo DiasIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique. Genéve. V.48,n.4 (Oct.-Déc. 1995) , p.387-394Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
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2255.
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Les Nations Unies : une politique mondiale dans le domaine de la justice pénale? / Daniel FloreIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.76,n.1 (Jan. 1996) , p.80-91Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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2256.
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Le programme des Nations Unies pour la prévention du crime et la justice pénale / Philippe Mary, Geert CappelaereIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.76,n.1 (Jan. 1996) , p.54-79Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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2257.
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Le concept de précocité en criminologie / Reynald OttenhofIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (Oct.-Déc. 1995) , p.863-867Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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2258.
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La compétence pénale française dans l'espace depuis l'entrée en vigueur du nouveau code pénal / Michel MasséIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (Oct.-Déc. 1995) , p.856-862Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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2259.
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Droits de l'homme / Louis-Edmond PettitiIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (Oct.-Déc. 1995) , p.851-855Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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2260.
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Réflexion sur les rôles du juge et du médecin dans l'intelligibilité de la peine et son évolution : le mariage de Thémis et d'Hippocrate à l'épreuve de la durée / Godefroy du Mesnil du BuissonIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (Oct.-Déc. 1995) , p.839-850Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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