|
|
201.
|
Decreto nº 15.590 / Presidência do MinistérioIn: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. XII, vol. XVII, (2º semestre1932) , p.LXIII-LXIVDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
(1).
|
|
|
202.
|
Decreto nº 4837 : apêndice / Ministério da Justiça e dos CultosIn: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. XII, vol. XVII, (2º semestre1932) , p.LXV-LXXDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
(1).
|
|
|
203.
|
Decreto nº 16.107 / Ministério da Justiça e dos Cultos, Direcção Geral da Justiça e dos Cultos In: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. XII, vol. XVII, (2º semestre1932) , p.LXI-LXIIDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
(1).
|
|
|
204.
|
A antropologia criminal e o Instituto de Criminologia do Pôrto / Luiz de PinaIn: Boletim dos Institutos de Criminologia. Lisboa. (1º semestre 1939) , p.33-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
(1).
|
|
|
205.
|
Pena supensa : que medidas preventivas podem combinar-se com a Condenação Condicional, quer esta consista na suspensão da declaração da pena, quer na da sua execução / Augusto D'OliveiraIn: Boletim dos Institutos de Criminologia. Lisboa. (2º semestre 1939) , p.45-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
(1).
|
|
|
206.
|
Regulação do exercício das responsabilidades parentais por mútuo acordo junto das conservatórias do registo civil / Maria PerquilhasIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2017) , p. 233-243Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
207.
|
Terceiros para efeitos de registo e a segurança jurídica / Luís M. Couto GonçalvesIn: Cadernos de direito privado. Braga. n.11 (Jul.-Set.2005) , p.26-32Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP48]
(1).
|
|
|
208.
|
Análise metodológica do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n. 3/99 sobre o conceito de terceiros para efeitos de registo / Pedro Caetano NunesIn: Themis. Revista da Faculdade de Direito da UNL. Coimbra. a.6n.11 (2005) , p.287-304Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP11]
(1).
|
|
|
209.
|
A penhora e o registo predial / Pedro Branquinho Ferreira DiasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.79 (Jul.-Set.1999) , p.137-144Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
210.
|
O regime jurídico das obrigações e a protecção dos credores obrigacionistas / Paulo CâmaraIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa. v.44n.1-2 (2003) , p.109-142Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35]
(1).
|
|
|
211.
|
Algumas considerações sobre a reforma do notariado / Inocêncio Galvão TellesIn: O direito. Coimbra. a.136n.4 (2004) , p.599-604Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP27]
(1).
|
|
|
212.
|
Terceiros para efeitos do artigo 5º do código do registo predial / Paulo Videira HenriquesIn: Boletim da Faculdade de Direito. Coimbra. (2003) , p.389-452Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06]
(1).
|
|
|
213.
|
Impact du changement de nom du grand-pére sur celui des petits-enfants / [comentário de] Solange Mirabail In: Recueil le dalloz. Jurisprudence. Paris. n.2 (10janv.2002) , p.131-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP395]
(1).
|
|
|
214.
|
Impact du changement de nom du grand-pére sur celui des petits-enfants / [comentário de] Solange Mirabail In: Recueil le dalloz. Jurisprudence. Paris. n.2 (10janv.2002) , p.131-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP395]
(1).
|
|
|
215.
|
A publicidade, o notariado e o registo públicos de direitos privados : problemas substantivos, contenciosos e procedimentais / Mário Esteves de OliveiraIn: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p.471-530 ; 24cm. - ISBN 972-32-1050-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOA]
(1).
|
|
|
216.
|
Registo da prova em processo penal tribunal colectivo e recursos / Germano Marques da SilvaIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 1.v., p.801-818 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
|
|
|
217.
|
O regime registal da impugnação pauliana / Luís Carvalho FernandesIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 2.v., p.25-47 ; 24cm. - ISBN 972-40-1814-8 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL]
(1).
|
|
|
218.
|
Código do registo civil / anotado [por] Álvaro SampaioPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1997Descrição: 518p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.18SAMP]
(1).
|
|
|
219.
|
Código do registo civil : e legislação complementar / coordenação de Maria da Conceição Lobato Guimarães, Filomena Maria B. Máximo Mocica, e Manuel Vilhena de CarvalhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 294p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.18GUI]
(1).
|
|
|
220.
|
Código do registo civil / anotado [por] Álvaro SampaioPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1995Descrição: 442,[5]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.18SAMP]
(3).
|
