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201.
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Introdução à actual discussão sobre o problema da culpa em direito penal / Paulo Sérgio Pinto de AlbuquerquePublicação: Coimbra:Almedina,1994Descrição: 107 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.89]
(1).
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202.
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O actual problema metodológico da interpretação jurídica - I / A. Castanheira NevesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 447 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD215]
(2).
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203.
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O ponto de Arquimedes : natureza humana, direito natural, direitos humanos / Paulo Ferreira da CunhaPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 259 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD215]
(2).
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204.
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O século de Antígona / Paulo Ferreira da CunhaPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 250 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241]
(1).
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205.
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Filosofia penal / Stamatios Tzitzis ; dir. cient. Paulo J. Ferreira da Cunha, trad. Mário Ferreira MontePublicação: [Porto]:Legis,[2000]Descrição: 123 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233]
(1).
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206.
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Direito penal do inimigo e o terrorismo : o "progresso ao retrocesso" / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 110 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241]
(1).
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207.
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Discurso de ódio e liberdade de expressão : permissão, proibição e criminalização no atual cenário sociopolítico ocidental / André Turella CarpinelliPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
(1).
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208.
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Suicidio, eutanasia y derecho penal / Günther Jakobs ; trad. de Francisco Muñoz Conde, y Pastora García Álvarez ; prólogo de Francisco Muñoz CondePublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,1999Descrição: 70 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ112]
(1).
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209.
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Ética e direito / Chaïm Perelman ; trad. João C. S. DuartePublicação: Lisboa:Instituto Piaget,DL 2002Descrição: 621 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ196]
(1).
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210.
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Persona, mundo y responsabilidad : bases para una teoría de la imputación en derecho penal / Winfried Hassemer ; trad. de Francisco Muñoz Conde, y María del Mar Díaz PitaPublicação: Valencia:Tirant lo blanc,1999Descrição: 294 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ242]
(1).
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211.
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Esthétique de la violence / Stamatios TzitzisPublicação: France:Puf,1997Descrição: 127 p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ318]
(1).
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212.
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Os direitos da personalidade : categoria em reapreciação / Diogo Leite de CamposPublicação: Lisboa:[s.n.],1991Descrição: 16,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD16]
(1).
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213.
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Introdução ao estudo do direito / Inocêncio Galvão TellesPublicação: Lisboa:AAFDL,1997Descrição: 288 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD48]
(1).
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214.
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A repressão penal e o pensamento filosófico contemporâneo : ensaio / Constantino de Menezes CardosoPublicação: Lousã :Ed. do autor,1951Descrição: 143 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CAR]
(1).
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215.
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A filosofia de Fernando Aguiar-Branco / Nuno José LopesPublicação: Porto:Fundação Engenheiro António de Almeida,2023Descrição: 58, [5] p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[929LOP]
(1).
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