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21. Organização judiciária e estatutos profissionais forenses / Salvador da Costa, Rita da Costa e CunhaPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 605 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99COS] (1).

22. Comemorações dos 150 anos de Tribunal de Contas / Tribunal de Contas ; dir. Alfredo José de Sousa ; coordenação José F. F. TavaresPublicação: Lisboa:Tribunal de Contas,2000Descrição: 298p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99SOU] (1).

23. Relatório anual 2006 - síntese das actividades do Tribunal de justiça das Comunidades Europeias, do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias e do Tribunal da Função Pública da União Europeia / Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ; prefácio pelo presidente do Tribunal de Justiça, Vassilios SkourisPublicação: Luxemburgo:[Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias],2007Descrição: 239,[2]p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178SKO] (2).

24. Relatório anual 2005 - Síntese das actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias / Tribunal de Justiça das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2006Descrição: 241p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REL] (1).

25. El Tribunal de las Aguas de Valencia y su proceso jurídico / María José Mascarell Navarro, Ramón Tarín López, Daniel Sala GinerPublicação: Valência:Javier Boronat Editor,2002Descrição: VIII,175p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99(460)MAS] (1).

26. Relatório anual 2007 - Síntese das actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias e do Tribunal da Função Pública da União Europeia / Tribunal de Justiça das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2008Descrição: 257,[2]p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REL] (1).

27. Relatório anual 2008 - Síntese das actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias e do Tribunal da Função Pública da União Europeia / Tribunal de Justiça das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2009Descrição: 255p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REL] (1).

28. Justiça em crise? / José Marques Vidal ; prefácio de Adelino SalvadoPublicação: Lisboa:Quetzal Editores,2004Descrição: 238p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.87VID] (1).

29. Relatório anual 2009 - Síntese das actividades do Tribunal de Justiça do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública da União Europeia / Tribunal de Justiça da União EuropeiaPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações da união Europeia,2010Descrição: 246p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REL] (1).

30. Relatório anual 2010 - Síntese das actividades do Tribunal de Justiça do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública da União Europeia / Tribunal de Justiça da União EuropeiaPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações da União Europeia,2011Descrição: 258p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REL] (1).

31. Tribunal da Relação de Guimarães : memórias da primeira década (2002-2012) / Lino Moreira da SilvaPublicação: Guimarães:TRG,2012Descrição: 245p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99SIL] (1).

32. Relatório anual 2011 - Síntese das actividades do Tribunal de Justiça, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública da União Europeia / Tribunal de Justiça da União EuropeiaPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações da União Europeia,2013Descrição: 262p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REL] (1).

33. Relatório anual 2013 - Síntese das atividades do Tribunal de Justiça, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública da União Europeia / Tribunal de justiça da União EuropeiaPublicação: Luxemburgo:Serviço de Publicações da União Europeia,2014Descrição: 232p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REL] (1).

34. Relatório anual 2012 - Síntese das atividades do Tribunal de Justiça, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública da União Europeia / Tribunal de Justiça da União EuropeiaPublicação: Luxemburgo:Serviço de Publicações da União Europeia,2013Descrição: 262 ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REL] (2).

35. Justiça económica em Portugal - Visitas a tribunais estrangeiros / coordenação científicos Mariana França Gouveia, Nuno Garoupa, Pedro MagalhãesPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2012Descrição: 55p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95GOU] (1).

36. Relatório anual 1997 - síntese dos trabalhos do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias / Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias Publicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,1998Descrição: 243p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REL] (1).

37. Cadernos do STJ : secção social : despedimento por causas objectivas / coord. Manuel Joaquim de Oliveira Pinto HespanholPublicação: Lisboa:Supremo Tribunal Justiça,2021Descrição: 26 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83HES] (2).

38. Cadernos do STJ : secções criminais : a admissibilidade de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça nos termos do art.400º, nº1, al.e) e 432º, nº1, al.b) do Código de Processo Penal / José Souto MouraPublicação: Lisboa:Supremo Tribunal de Justiça,2021Descrição: 255 p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1MOU] (2).

39. Cadernos do STJ : secções cíveis : a dupla conforme / coord. Carlos Lopes do Rego Publicação: Lisboa:Supremo Tribunal de Justiça,2021Descrição: 271p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91REG] (1).

40. Da 'Casa d'El-Rei' ao Supremo Tribunal de Justiça : contributos para a sua história / Bernardo Guimarães Fisher de Sá NogueiraPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional Casa da Moeda,1995Descrição: 126, [10] p. : il. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VAR59] (1).