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21. Manual da segurança social / elaboração e compilação de Anacleto ViegasPublicação: Lisboa:Multinova - União Livreira e Cultural,1981Descrição: 229,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[369VIE] (1).

22. Segurança social : direitos e deveres dos contribuintes e beneficiários / Apelles J. B. Conceição ; colaboração Alice AbrunhosaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,imp.1983Descrição: 140,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[369CON] (1).

23. Legislação do trabalho e higiene e segurança industrial : compilações e anotações / António Eleutério Valente de Almeida ; prefácio João Manuel Cortez PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1960Descrição: XII,333 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ALM] (1).

24. Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes : Decreto-Lei n.º 235/83, de 31 de MaioPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1984Descrição: 114 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG] (1).

25. Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes : Decreto-Lei n.º 235/83, de 31 de maio : Decreto-Lei n.º 357/85, de 2 de SetembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1986Descrição: 114,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG] (1).

26. Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctricaRegulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas : Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro : Decreto-Lei n.º 229/76, de 1 de Abril : Decreto-Lei n.º 303/76, de 26 de AbrilPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1988Descrição: 346 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.824.11REG] (1).

27. Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctricaRegulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas : Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro : Decreto-Lei n.º 229/76, de 1 de Abril : Decreto-Lei n.º 303/76, de 26 de AbrilPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1986Descrição: 346 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.824.11REG] (2).

28. Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctricaRegulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas : Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro : Decreto-Lei n.º 229/76, de 1 de Abril : Decreto-Lei n.º 303/76, de 26 de AbrilPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1984Descrição: 346 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.824.11REG] (1).

29. Regulamento de segurança de instalações de utilização de energiaRegulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1989Descrição: 346 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.824.11REG] (2).

30. Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica ; Regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas : Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro : Decreto-Lei n.º 303/76, de 26 de AbrilPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1990Descrição: 338 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.824.11REG] (2).

31. Prevenção criminal : medidas de segurança / Vítor António Duarte FaveiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1952Descrição: 352p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2FAV] (1).

32. Leis de direito da segurança / Jorge Bacelar Gouveia, Rui Carlos Pereira, Arménio Marques Ferreira, Virgílio TeixeiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 649 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83GOU] (1).

33. Pareceres : direitos e deveres económicos, sociais e culturais / José Augusto Garcia Marques, José Manuel Meirin e Luís Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República,1997Descrição: IV,644p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83MAR] (2).

34. Jornadas de homenagem ao Professor Doutor Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,1995Descrição: 324p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2JOR] (1).

35. Comentário das leis penais extravagantes  /  org. Paulo Pinto de Albuquerque, José BrancoPublicação: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2010-2011Descrição: 2 vols.  ;  25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ALB] (2).

36. 100 Anos de Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social : 1916-2016 / coordenação Sandra RibeiroPublicação: [S.l.]:MTSSS,2016Descrição: 100,[4]p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354RIB] (1).

37. 100 Anos em imagens : 1916-2016 / coordenação Secretaria-GeralPublicação: Lisboa:MTSSS,2016Descrição: 105,[5]p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354MIN] (1).

38. Forças armadas e Portugal / J. Loureiro dos SantosPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2012Descrição: 134,[2]p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[344.1SAN] (1).

39. O trabalho : uma visão do mercado / Mário Centeno ; revisão de texto Helder GuéguésPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2013Descrição: 119, [3]p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[331.5CEN] (1).

40. Descomplicar o Orçamento do Estado 2018 / coordenação de Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira ; prefácio de Carla TavaresPublicação: Porto:Vida Económica,2018Descrição: 231 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MAG] (1).