|
|
21.
|
Os crimes contra a segurança social previstos no regime jurídico das infracções fiscais não aduaneiras / Carlos Rodrigues de AlmeidaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.72 (Out.-Dez.1997) , p.95-114Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
22.
|
Constitucionalidade do art. 11, n. 7, do RJIFNAIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.93 (Jan.-Mar.2003) , p.141-159Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
23.
|
A relevância da reposição da verdade sobre a situação tributária e a regularização de dívidas tributárias no RGIT / Patrícia Naré AgostinhoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.28n.109 (Jan.-Mar.2007) , p.97-145Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
24.
|
As metamorfoses e desventuras de um crime (abuso de confiança fiscal) irrequieto : reflexões criticas a propósito da alteração introduzida pela Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro / Manuel da Costa Andrade, Susana Aires de SousaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.17n.1 (Jan.-Mar.2007) , p.53-72Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
25.
|
Regime jurídico das infracções fiscais aduaneiras / anotado e comentado [por] Joaquim Casimiro Gonlçalves, Mário A. Álvares Lage, e Rui Oliva Neves da SilvaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1990Descrição: 309,[3]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713GON]
(1).
|
|
|
26.
|
Manual do direito fiscal / Pedro Soares MartínezPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1983 Descrição: 594p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713MAR]
(1).
|
|
|
27.
|
Infracções fiscais : não aduaneiras / anotado [por] Alfredo José de SousaPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1997Descrição: 383,[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713SOU]
(1).
|
|
|
28.
|
Infracções fiscais / Vida EconómicaPublicação: Porto:Vida Económica,1998Descrição: 138 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713POR]
(1).
|
|
|
29.
|
Regime Jurídico das Infracções Fiscais Não Aduaneiras / José Alves RodriguesPublicação: Lisboa:Editora Rei dos Livros,2000Descrição: 254p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713ROD]
(1).
|
|
|
30.
|
Legislação fiscal : república de MoçambiquePublicação: Maputo:Plural Editores,2005Descrição: 416p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713LEG]
(1).
|
|
|
31.
|
Código de procedimento e de processo tributário, regime geral das infracções tributárias, lei geral tributária, regime complementar do procedimento de inspecção tributária / [compil.] Jaime Devesa, Manuel Joaquim MarcelinoPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 759p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713DEV]
(1).
|
|
|
32.
|
Lei geral tributária : anotada e comentada / [por] Diogo Leite Campos, Benjamim Silva Rodrigues, Jorge Lopes de SousaPublicação: Lisboa:Encontro da Escrita,2012Descrição: 918p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.712CAM]
(1).
|
|
|
33.
|
Regime juridico das infracções fiscais aduaneiras / J.Casimiro Gonçalves, co-aut.Rui Oliva N. Silva, co-aut.Mário A. A. LagePublicação: Lisboa :Rei dos Livros ,1990Descrição: 309 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDEF50]
(1).
|
|
|
34.
|
Técnicas de procedimento dos infractores fiscais - aduaneirosPublicação: Lisboa :Edição do autor,[s.d.]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE6]
(1).
|
|
|
35.
|
Insider trading / Fátima GomesPublicação: Valadares:APDMC,1996Descrição: 117 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDEF35]
(1).
|
|
|
36.
|
Secret money / Ingo WalterPublicação: Londres:Counterpoint ,1986Descrição: 213 p. :
il ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE229]
(1).
|
|
|
37.
|
Infracções fiscais não aduaneiras, comentado e anotadoPublicação: Coimbra:Almedina,1990Descrição: 241 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDEF22]
(1).
|
|
|
38.
|
Infracções fiscaisPublicação: Porto:Vida Económica,1995Descrição: 164 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDEF34]
(1).
|
|
|
39.
|
Infracções fiscais não aduaneirasPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 336 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDEF33]
(1).
|
|
|
40.
|
The system of administrative and penal sanctions in the member states of the european communitiesPublicação: Luxemburgo :European Communities ,1994Descrição: Vol.I (373) p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE199]
(3).
|
