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21. Código de processo do trabalho : Decreto-Lei n.º 45 497, de 30-12-1963 com notas de uso prático e estatuto dos Tribunais do Trabalho / L. P. Moitinho de Almeida, Luís Garcia AnselmoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1969Descrição: 324,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ALM] (3).

22. Código de processo do trabalho : Decreto-Lei n.º 272-A/81, 30 de Setembro de 1981 : anotado / Carlos AlegrePublicação: Coimbra:Almedina,1982Descrição: 239,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ALE] (1).

23. Código de processo do trabalho : anotado / L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1979Descrição: 180 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ALM] (2).

24. Código de processo do trabalho : anotado e actualizado - Decreto-Lei n.º 38/2003 / Carlos AlegrePublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 449 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ALE] (1).

25. Código de processo do trabalho : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2002Descrição: 416 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83NET] (1).

26. Trabalho, processo e tribunais / José Rodrigues da SilvaPublicação: Lisboa:Europress,1979Descrição: 129,[2]p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2SIL] (1).

27. Legislação da justiça do trabalho : actualizada / José CalejoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1959Descrição: 221 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83CAL] (1).

28. Legislação da justiça do trabalhoTramitação do processo sumaríssimo nas comissões corporativas : reforma de Abril de 1964 / José CalejoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1964Descrição: 712,72 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83CAL] (1).

29. Código de processo do trabalhoPublicação: Porto:Vida Económica,2000Descrição: 241 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83COD] (1).

30. Código de processo do trabalho / L. P. Moitinho de Almeida, Luís Garcia AnselmoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1969Descrição: 324,3 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ALM] (1).

31. Código de processo do trabalhoPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 428 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83COD] (3).

32. A responsabilidade comunitária da justiça : o papel do Ministério Público / VII Congresso do Ministério Público ; org. Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoPublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2007Descrição: 259p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963CON] (1).

33. Código de processo do trabalho : [alteração e republicação do Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13-10]Publicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 460 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83COD] (2).

34. Direito do trabalho / Pedro Romano MartinezPublicação: Coimbra:Almedina,2017Descrição: 1355 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2MAR] (2).

35. O novo código de processo civil e o processo do trabalho / Associação Portuguesa de Direito do Trabalho ; coordenação Maria do Rosário Palma Ramalho, Teresa Coelho MoreiraPublicação: Lisboa:AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa,2016Descrição: 207 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95RAM] (1).

36. Cumulação inicial de pedidos : artigo 30 do código de processo de trabalho de 1981 : inconstitucionalidade / Maria Adozinda Barbosa PereiraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.81 (Jan.-Mar.2000) , p.151-154Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

37. A audiência de partes no novo código de processo do trabalho / Albino Mendes BaptistaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.82 (Abr.-Jun.2000) , p.157-165Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

38. Multiculturalismo, interculturalismo e imigração em Portugal no início do séc. XXI / António ClunyIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.25n.97 (Jan.-Mar.2004) , p.103-117Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

39. Confissão religiosa : pastor da IURD : realção laboral / António Bernardo ColaçoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.25n.97 (Jan.-Mar.2004) , p.119-125Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

40. A execução laboral à luz da reforma da acção executiva / Isabel AlexandreIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.25n.100 (Out.-Dez.2004) , p.71-102Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).