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Condition juridique du fonctionnaire pénitentiaire / Ministere de la JusticePublicação: [S.l.:s.n.],1982Descrição: IV, 69, [4] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(1).
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Relatório Colónia Penal de Pinheiro da Cruz : ano de 1960 / Nunes de SáPublicação: Grândola:Colónia Penal de Pinheiro da Cruz,1960Descrição: [4], 129 f. [25] f. de gráficos :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24SA]
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23.
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Relatório da colónia penal de Pinheiro da Cruz : ano de 1959 / Nunes de SáPublicação: Grândola:Colónia Penal de Pinheiro da Cruz,1959Descrição: 115 f., 3 f. desdobráveis :
il ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24SA]
(1).
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Relatório colónia penal de Pinheiro da Cruz : explorações económicas : ano de 1957 / Nunes de SáPublicação: Grândola:Colónia Penal de Pinheiro da Cruz,1958Descrição: [4], 34,17 f. gráficos, [1 mapa desdobrável] :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24SA]
(1).
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25.
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Relatório anual 1987 / Estabelecimento Prisional de Sintra - Serviços Técnicos ; dir. João Pedro Ratão, colab. Abrahão Vasco RuahPublicação: Sintra:Estabelecimento Prisional de Sintra,1988Descrição: 3, [38] f. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24EST]
(1).
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26.
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Relatório da colónia penal de Pinheiro da Cruz / Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Serviço de Inspecção ; colab. Nelson ReisPublicação: [Grandola]:Colónia Penal de Pinheiro da Cruz,1959Descrição: 109 f. :
il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(1).
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Perigosidade de inimputáveis e "in dubio pro reo" / Cristina Líbano MonteiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 186 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MON]
(1).
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28.
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Olhar o futuro para guiar a ação presente : uma estratégia plurianual de requalificação e modernização do sistema de execução de penas e medidas tutelares educativas 2017/2027 : relatório sobre o sistema prisional e tutelar / Ministério da Justiça-DGRSP Publicação: [Lisboa:Ministério da Justiça],2017Descrição: 128, [24] p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST880]
(1).
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29.
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Uma estrutura que cresce / José FerreiraIn: Em Comunicação – Boletim Informativo Interno. Lisboa. N.1 (Set.-Out. 1990) , p.2-3Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP186]
(1).
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30.
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Intervenção do Instituto de Reinserção Social na protecção dos direitos e interesses dos menores / Felicidade Reis RodriguesIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 1993) , p.53-71Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Les évolutions récentes du droit au recours des personnes détenuesIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.3 (juil.-sep. 2006) , p.555-560Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
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O regime do segredo de justiça no Código de Processo Penal revisto / Pedro Maria Godinho Vaz PattoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.9 (1º. semestre 2008) , p.45-69Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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Jornadas de Processo Penal : recursos / Manuel Simas SantosIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.9 (1º. semestre 2008) , p.355-382Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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Recursos em Processo Penal : a interposição do recurso / o recurso da matéria de facto / Ana Maria Barata de BritoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.9 (1º. semestre 2008) , p.383-399Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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35.
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Algumas questões do actual regime de recursos em processo penal / José Manuel Damião da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.22,n.2 (Abr.-Jun. 2012) , p.261-301Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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Decreto-Lei nº 2/72, de 3 de janeiroIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 28, (1972) , p. 121-126Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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Portaria nº 28/78 de 14 de janeiro : cria um quadro paralelo de Adidos junto da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais / Presidência do Conselho de Ministros, Ministérios da Justiça e das FinançasIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.33, (2º semestre1978) , p. 147-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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38.
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Resolução nº 202/78 / Presidência do Conselho de MinistrosIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.33, (2º semestre1978) , p. 185-187Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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A audiência dos interessados e o direito fundamental ao ambiente / [comentário de] Tiago MacieirinhaIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.51 (Mai.-Jun.2005) , p.14-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
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40.
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Em defesa do recurso de amparo constitucional (ou uma avaliação crítica do sistema português de fiscalização concreta da constitucionalidade) / Jorge Reis NovaisIn: Themis. Revista da Faculdade de Direito da UNL. Coimbra. a.6n.10 (2005) , p.91-117Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP11]
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