|
|
1881.
|
Congresso Norte-Americano aprovou lei que permite condenar menoresa partir dos 13 anos / Bárbara ReisIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.18,n.70 (Abr.-Jun. 1997) , p.186-187Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
1882.
|
Aspects régressifs du système pénal italien / Sergio MocciaIn: Déviance et Société. Paris. V.21,n.2 (Juin 1997) , p.137-164Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
(1).
|
|
|
1883.
|
Argent et terrorisme / René WackIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique. Genéve. N.50,n.2 (Avr.-Juin 1997) , p.241-244Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
|
|
|
1884.
|
Chronique de criminologie. La rapport d'évaluation sur la médiation pénale : commentaire criminologique / Guy HouchonIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.77,n.6 (Juin 1997) , p.636-650Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
1885.
|
A evolução do sistema sancionatório em Itália / Francesco Palazzo ; trad. Claudia SantosIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.6,n.1 (Jan.-Mar. 1996) , p.45-59Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
1886.
|
Algumas notas sobre o pedido de indemnização cível formulado no processo penal / José Mouraz LopesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.6,n.3 (Jul.-Set. 1996) , p.429-442Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
1887.
|
Código Penal : as ideias de uma revisão adiada / Rui Carlos PereiraIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.18,n.71 (Jul.-Set. 1997) , p.49-84Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
1888.
|
Ciência da ética e Direito Penal / Cândido da AgraIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.18,n.71 (Jul-Set.1997) , p.11-32Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
1889.
|
A responsabilidade jurídico-penal da empresa e dos seus orgãos : ou uma reflexão sobre a alteridade nas pessoas colectivas, à luz do direito penal / José de Faria CostaIn: Polícia e Justiça. Lisboa. S.2,n.6-7 (Dez.93-Jun.94) , p.31-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.66]
(1).
|
|
|
1890.
|
De l'enfermement sous l'ancien régime au bracelet magnétique du XXIe siècle : qu'en est-il de l'exécution effective des peines d'emprisonnement / Marie-Hélène RenautIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (Oct.-Déc. 1997) , p.271-305Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
1891.
|
'Os sistemas penais, o tráfico e o consumo de drogas' / A. G. Lourenço MartinsIn: Toxicodependências. Lisboa. V.4,n.1 (1998) , p.65-82Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.215]
(1).
|
|
|
1892.
|
De la peau de chagrin au noyau dur : reponse à Jean-Paul Brodeur / Raymond GassinIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genéve. V.51,n.1 (Jan.-Mars 1998) , p.46-83Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
|
|
|
1893.
|
Cooperação judiciária internacional em matéria penal : algumas considerações sobre a matéria no quadro multilateral e no domínio das relações bilaterais entre Portugal e Espanha / José Augusto Garcia MarquesIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.18,n.72 (Out.-Dez. 1997) , p.31-54Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
1894.
|
Commentaire de la loi nº 96.393 du 13 mai 1996 relative à la responsabilité pénale pour des faits d'imprudence ou de négligence / Céline RuetIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (Jan.-Mars 1998) , p.23-37Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
|
|
|
1895.
|
Aperçu de la nouvelle loi canadienne sur la détermination de la peine / Françoise Lacasse, Thierry NadonIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.2 (Avr.-Juin 1998) , p.279-290Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
|
|
|
1896.
|
Casas de justiça : de que se trata? / Anne Wyvekens ; trad. Graça CapoteIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 1998) , p.83-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
1897.
|
A violência nos comportamentos juvenis e a revisão da organização tutelar de menores / Eliana GersãoIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro 1998) , P. 9-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
1898.
|
Criminal law and its administration in international environmental conventions = = La loi pénale et son administration dans les conventions internationales sur l'environnementIn: Issues & Reports = Thèmes & Rapports. Roma. N.12 (1998) , p.1-17Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.218]
(1).
|
|
|
1899.
|
A participação dos particulares no exercício da acção penal : (alguns aspectos) / José Damião da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8,n.4 (Out.-Dez. 1998) , p.593-660Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
1900.
|
A propósito do seminário "Justice Across the Atlantic II" (Outubro de 1998) : considerações sobre a lei de imigração da América e sobre o Decreto-Lei nº 244/98 (a situação dos repatriados nos Açores) / Manuel Mota BotelhoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8,n.4 (Out.-Dez. 1998) , p.701-714Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
