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181. Estatuto judiciário actualizado e anotado / Abílio Celso LousadaPublicação: Lisboa:João Pinto, Lda,1955Descrição: v. 2 (181 p.) ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99LOU] (1).

182. Com a devida vénia : diários dos tribunais / Daniel Seabra Lopes e Ricardo Gomes MoreiraPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2018Descrição: 103, [1] p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99LOP] (1).

183. Galeria dos Secretários Superiores / Tribunal da Relação de Coimbra ; textos António LetraPublicação: Coimbra:Tribunal da Relação,2018Descrição: 32 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99LET] (1).

184. Supremo Tribunal de Justiça : dois séculos de memórias / fotografia Rodrigo Cabrita, Cláudia TeixeiraPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 176 p. : il. ; 32 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99SUP] (1).

185. European judicial systems - Efficiency and quality of justice / European Commission for the Efficiency of Justice (CEPEJ)Publicação: [Strasbourg]:Council of Europe,2018Descrição: 2 vols. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99EUR] (2).

186. Le juge entre deux millénaires : mélanges offerts à Pierre Drai Publicação: Paris:Dalloz,2000Descrição: XX, 708 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.962DRA] (1).

187. Organização judiciária portuguesa / António A. Vieira CuraPublicação: Coimbra:Gestlegal,2018Descrição: 497 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99CUR] (1).

188. Justiça administrativa : textos e casos práticos resolvidos / Licínio Lopes Martins, Jorge Alves CorreiaPublicação: Coimbra:Gestlegal,2018Descrição: 330 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.95MAR] (1).

189. A autonomia do Ministério Público no novo estatuto : parecer / Luís Sousa da FábricaPublicação: Lisboa:SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2020Descrição: 181 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963FAB] (1).

190. Aspectos fundamentais dos sistemas penal e prisional e da organização judiciária em Portugal / Ministério da JustiçaPublicação: [S.l.]:Ministério da Justiça,1965Descrição: X, 215 p. : il. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN] (2).

191. Aspects fondamentaux des systèmes pénal et pénitentiaire et de l'organisation judiciaire au Portugal / Ministére da JusticePublicação: [s.l.]:Ministério da Justiça,1966Descrição: X, 222 p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN] (3).

192. Estudos comemorativos do 150º aniversário do Tribunal da Boa-Hora / Luís M. Vaz das Neves, António Oliveira Simões, Dina Monteiro ; fot. Eduardo Gageiro, Rosa ReisPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1995Descrição: 305 p. : il. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NEV] (1).

193. Estatuto judiciário / António Ferreira Pedrosa, António Rodrigues Lufinha Publicação: Coimbra:Coimbra Editora, Limitada,1967Descrição: 605 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347PED] (2).

194. Estatuto judiciário : alterações introduzidas pelos Decretos-Leis nºs 487/70 de 21 de Outubro de 1970 e 281/71 de 24 de Junho de 1971 / Ministério da JustiçaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1971Descrição: 37 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN] (1).

195. O sistema judiciário português / Álvaro Laborinho Lúcio...[et al.]Publicação: Lisboa:Editorial Minerva,,1999Descrição: 83 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1LUC] (3).

196. Organização judiciária e estatutos das profissões forenses : colectânea de legislação / compil. Miguel Pedrosa Machado, João Luís de Moraes RochaPublicação: Lisboa:Livraria Arco-Iris, Edições Cosmos,1994Descrição: 609 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MAC] (1).

197. Social Defence in Uganda : a survey for research / ed. lit. UNSDRI - United Nations Social Defence Research InstitutePublicação: Rome:UNSDRI,1971Descrição: IX,129 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4UNSDRI] (2).

198. Public et justice : une étude-pilote en Tunisie / Abdelwahab BouhdibaPublicação: Rome:UNSDRI,1971Descrição: XIII,186, [10 ] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4UNSDRI] (1).

199. Medidas para uma boa relação custo-eficácia tomadas pelos Estados-Membros para permitir uma melhor eficácia da Justiça : 23.ª conferência de Ministros Europeus da Justiça / Relatório elaborado pelo Comité Europeu de Cooperação Jurídica (CDCJ); em colaboração com o Comité Europeu para os Problemas Criminais (CDPC)Publicação: [S.l.]:[Ministério da Justiça],[2000]Descrição: 212 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4CDCJ] (3).

200. La legislazione minorile vigente : coordinata ed aggiornata al 30 Novembre 1949 / Giuseppe VelottiPublicação: Roma:Nuova Editrice Romana,1949Descrição: 74 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5VEL] (1).