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16801. Constituição da República Portuguesa / comentada Marcelo Rebelo de Sousa, comentada José de Melo AlexandrinoPublicação: Lisboa:Lex,2000Descrição: 548 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos] (1).

16802. Ministério Público, advogados e funcionários nos tribunais / Manuel de Oliveira Leal HenriquesPublicação: Coimbra:Almedina,1981Descrição: 215 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.E.56] (1).

16803. Droit des affaires / Elie AlfandariPublicação: Paris:Dalloz,1979Descrição: 170 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ9.E.4] (1).

16804. Constituição da república portuguesa : primeira revisãoPublicação: Lisboa:INCM,1982Descrição: 152 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.A.52] (2).

16805. Constituição da república portuguesaPublicação: Lisboa:INCM,1976Descrição: 139 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.22] (3).

16806. Apontamentos de direito penal / Fernando Luso SoaresPublicação: Lisboa:PJ,1952Descrição: 182 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.A.112] (2).

16807. Direito internacional humanitário / Michel Deyra ; Catarina de Albuquerque, Raquel TavaresPublicação: Lisboa:GDDC,2001Descrição: 167 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.38] (1).

16808. Direito internacional humanitário e direitos humanosPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR,2002Descrição: 25 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.37] (4).

16809. Discriminação contra as mulheres : a convenção e o comitéPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR,2002Descrição: 87 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.34] (3).

16810. A Carta Internacional dos Direitos HumanosPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR,2001Descrição: 87 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.28] (3).

16811. Tratado de derecho penal / Edmundo Mezger, trad. José Arturo Rodriguez MuñozPublicação: Madrid:Revista de Derecho Privado,1949Descrição: 453 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.25] (1).

16812. Tratado de derecho penal / Edmundo Mezger, revisão José Arturo Rodriguez MuñozPublicação: Madrid:Revista de Derecho Privado,1946Descrição: 454 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.26] (1).

16813. Direitos do homem e o controlo policial / António Henrique Rodrigues Maximiano, coord. João Mário MascarenhasPublicação: Lisboa:Câmara Municipal de Lisboa,1998Descrição: 24 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.29] (1).

16814. Vocabulário técnico Publicação: Lisboa:Lisnave,[197-?]Descrição: num. var. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/ST/Ing 81] (2).

16815. Carta dos direitos fundamentais. Europa e cidadania : debate na Assembleia da República de 9 de Maio de 2001 - dia da EuropaPublicação: Lisboa:Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal,2002Descrição: 96 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.92] (1).

16816. Apontamentos de processo criminal / Coelho de Carvalho, Manuel Barros ; actualizada por Ruy da Cunha e CostaPublicação: Coimbra:Livraria Neves,1914Descrição: 235 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.C.31] (1).

16817. Direito internacional público : a liberdade do mar-alto / R. BravoPublicação: Lisboa:Ed. do a.,2002Descrição: 22 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.B.7] (1).

16818. Noções de processo penal / Pedro AmaralPublicação: Barro-Loures:Centro de Recursos Didácticos e Audiovisuais/ISPJCC,2002Descrição: 219 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.B.27] (1).

16819. Problemática geral das infracções contra a economia nacional / Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa AndradePublicação: Lisboa:Ed. do a.,1977Descrição: 50 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.B.36] (1).

16820. A polícia como garante dos direitos humanos / Germano Marques da Silva Publicação: Barro-Loures:Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais,2002Descrição: 8 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.B.46] (1).