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161. Direitos reais [Texto policopiado] / Álvaro Moreira, Carlos FragaPublicação: Coimbra:Almedina,[1971]Descrição: 446 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.1] (1).

162. Legal & ilegal / elab. António Vilar & Associados ; coord. Rita Ferreira da SilvaPublicação: Porto:Vida Económica,1999Descrição: 551 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.31] (1).

163. Propriedade literária, científica e artística / compil. e rev. Carvalho Maia Publicação: Lisboa:Bertrand,[1927]Descrição: 91 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.D.39] (1).

164. A natureza jurídica do dote / Ruy Braz MimosoPublicação: Lisboa:[Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa],1952Descrição: 255 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.32] (1).

165. Copyright in the digital era : building evidence for policy / ed. Stephen A. Merrill, ed. William J. Raduchel ; Committee on theImpact of Copyright Policy on Innovation in the Digital EraPublicação: Washington, DC:National Academy Press,2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD215] (1).

166. Cloud : a lei e a prática : guia e perguntas frequentes / Fernando Resina da Silva ...[et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276] (1).

167. Os bens virtuais e o direito de propriedade / Roseli Aparecida Casarini BossoiPublicação: Marília, SP:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD290] (1).

168. Direito da moda : volume I / coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira CoutinhoPublicação: Lisboa:CEDIS, Centro de I & D sobre Direito e Sociedade. Faculdade de Direito. Universidade Nova de Lisboa,2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302] (1).

169. Código da propriedade industrial ; coord. Isabel RochaPublicação: Porto:Porto Editora,2004Descrição: 136 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD15] (1).

170. Código da propriedade industrial : aprovado pelo Decreto-Lei no 110/2018 de 10 de dezembroPublicação: Lisboa:Instituto Nacional da Propriedade Industrial,2019Descrição: 292 p. ; 14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.77COD] (1).

171. A tutela internacional da propriedade intelectual / Dário Moura VicentePublicação: Coimbra:Almedina,2019Descrição: 598 p. ; 23 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Emprestado (1).