|
|
161.
|
Todo o contencioso administrativo se tornou de plena jurisdiçãoIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.34 (Jul.-Ago. 2002) , p.24-32Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
162.
|
Cumulação de pedidos e cumulação aparente no contencioso administrativoIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.34 (Jul.-Ago. 2002) , p.33-39Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
163.
|
Implicações da cumulação de pedidos na instrução do processoIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.34 (Jul.-Ago. 2002) , p.40-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
164.
|
Implicações de direito substantivo da reforma do contencioso administrativoIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.34 (Jul.-Ago. 2002) , p.69-79Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
165.
|
A reforma de 2002 e o âmbito da jurisdição administrativaIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.35 (Set.-Out. 2002) , p.3-8Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
166.
|
O objecto do processo no novo contencioso administrativoIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.36 (Nov.-Dez. 2002) , p.3-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
167.
|
Legitimidade processual singular, contencioso administrativo e associações sindicaisIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.43 (Jan.-Fev. 2004) , 25-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
168.
|
As providências cautelares no novo contencioso administrativoIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.43 (Jan,-Fev. 2004) , p.4-15Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.264]
(1).
|
|
|
169.
|
De necessário a útil : a metamorfose do recurso hierárquico no novo contencioso administartivoIn: Cadernos de Justiça Admistrativa. Braga. N.47 (Set.-Out. 2004) , p.21-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
170.
|
Perspectivas de reforma dos procedimentos administrativos revisivos após a reforma do contencioso administrativoIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.54 (Nov.-Dez. 2005) , p.44-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
171.
|
O contencioso dos contratos da administração públicaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.27,n.108 (Out.-Dez. 2006) , p.151-196Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
172.
|
Os poderes do juiz e o princípio da tipicidade das formas processuais Carlos Fernandes CadilhaIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.7 (2º. semestre 2007) , p.21-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
173.
|
A acção de contencioso pré-contratual - perspectivas de reformaIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.76 (Julho-Agosto 2009) , p.48-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
174.
|
Conceitos jurídicos indeterminados e âmbito do controlo jurisdicionalIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.70 (Jul.-Ago. 2008) , p.32-57Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
175.
|
Contencioso administrativo : dossiê temático / Dora Lucas Neto...[et al.]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
176.
|
Decreto-lei nº 256-A/77 de 17 de junhoIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.32, (1º semestre1978) , p. 156-161Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
177.
|
O presidente dos tribunais administrativos de círculo no novo contencioso administrativo / António Barbosa de MeloIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.51 (Mai.-Jun.2005) , p.7-13Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
178.
|
A audiência dos interessados e o direito fundamental ao ambiente / [comentário de] Tiago MacieirinhaIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.51 (Mai.-Jun.2005) , p.14-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
179.
|
O risco de os processos cautelares se transformarem em processos principais : alguns exemplos práticos / Teresa Melo RibeiroIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.52 (Jul.-Ago.2005) , p.3-7Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
180.
|
Medidas cautelares no âmbito do contencioso administrativo / José da Cruz RodriguesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.62 (Abr.-Jun.1995) , p.133-138Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
