|
|
15161.
|
Os danos não patrimoniais no direito do trabalho (à luz da legislação, jurisprudência e doutrina portuguesas) / João Félix CardosoIn: Direito e cidadania. - Ano7,nº23 (2005),p.135-160Publicação: ,2005Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11113]
(1).
|
|
|
15162.
|
A lei de protecção de testemunhas : o triste fim do contraditório e princípio da desconfiança no advogado : crónica de uma moret anunciada... / Carlos Pinto de AbreuIn: Boletim da ordem dos advogados. - Nº28 (set.-out.2003),p.14-16Publicação: ,2003Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11099]
(1).
|
|
|
15163.
|
Liberdade, segurança e justiça : valores fundamentais da união europeia - I parte / Nuno PiçarraIn: OA : boletim da Ordem dos Advogados. - Nº46 (mar.-abr.2007),p.87-92Publicação: ,2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11099]
(1).
|
|
|
15164.
|
O Estado, a democracia e a nova desordem internacional / Pedro Bacelar de VasconcelosIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.56, nº309 (jan.-mar.2007),p.7-25Publicação: ,2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131]
(1).
|
|
|
15165.
|
Segurança da informação, protecção da privacidade e dos dados pessoais / Ana VazIn: Nação e Defesa. - S.3,nº117 (maio -ago.2007),p.35-64Publicação: ,2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11143]
(1).
|
|
|
15166.
|
L' auditions de suspects par la police en Bélgique et l'recours à l'narcoanalyse de l'hypnose et au polygraphe : un état de la question et quelques reflexions inpirées par la convention européenne de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales / Franky GossensIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. - Vol.60, nº4 (oct.-déc.2007), p.437-454Publicação: ,2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.2620]
(1).
|
|
|
15167.
|
Homeland security : la normalisation face au droit / Jean-Marc PicardIn: Les Cahiers de la Sécurité Intérieure. - Nº3 (jan.-mars 2008),p.105-111Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11105]
(1).
|
|
|
15168.
|
Seeking the right balance : nato an eu in dutch foreign and defense policy / Rob WijkIn: Nação e Defesa. - S.3,nº118 (outono-inverno 2007),p.147-164Publicação: ,2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11143]
(1).
|
|
|
15169.
|
Os direitos fundamentais e a liberdade de imprensa : sua coabitação no dealbar do século XXI / António Alberto Martins RibeiroIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.56, nº312 (out.-dez.2007),p.635-646Publicação: ,2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131]
(1).
|
|
|
15170.
|
Questões gerais sobre a busca e protecção da privacidade / Yang kaixiangIn: Revista de Investigação Criminal e Sistema Jurídico. - Ano14, nº38 (dezembro 2007),p.83-88Publicação: ,2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11135]
(1).
|
|
|
15171.
|
Os direitos sociais : uma abordagem sobre o direito português / Giselle Ferreira de AraújoIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.57, nº313 (jan.-mar.2008),p.13-42Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131]
(1).
|
|
|
15172.
|
Reflexões sobre o "Tratado de Lisboa" / Alessandra SilveiraIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.57, nº313 (jan.-mar.2008),p.117-129Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131]
(1).
|
|
|
15173.
|
Algumas notas sobre casamentos simulados / Susana Antas Videira, co-aut. João Arsénio de OliveiraIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.57, nº313 (jan.-mar.2008),p.131-151Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131]
(1).
|
|
|
15174.
|
O direito à palavra, o direito á imagem e a prova audiovisual em processo penal / Nuno B.M.LumbralesIn: Revista da Ordem dos Advogados. - Ano67 (set.2007),p.683-729Publicação: ,2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11157]
(1).
|
|
|
15175.
|
A segurança no mundo novo / Arménio Timóteo PedrosoIn: Pela Lei e Pela Grei : revista da Guarda Nacional Republicana. - Ano20, nº77 (jan.-mar.2008),p.40-49Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.3279]
(1).
|
|
|
15176.
|
O direito internacional privado no código civilIn: Themis : revista da Faculdade de Direito UNL. - Edição Especial (2008),p.261-274Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11192]
(1).
|
|
|
15177.
|
Estudo sobre módulos de apoio judiciário em matéria penal entre Macau e a China continental / Adriano Ho, co-aut.Lam Mei UIn: Revista de Investigação Criminal e Sistema Jurídico. - Nº39 (jan.-mar.2008),p.58-69Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11135]
(1).
|
|
|
15178.
|
Prejudicialidade e "adesão" em processo penal tributário : aspectos particulares / Jorge dos Reis BravoIn: Revista do Ministério Público. - Ano29, nº115 (jul. - set. 2008),p.89-130Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
15179.
|
Estado social e concretização de direitos fundamentais na era tecnológica : algumas verdades inconvinientes / Carla Amado GomesIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.57, nº315 (jul.-set.2008),p.409-426Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131]
(1).
|
|
|
15180.
|
Os novos desafios do direito penal no século XXI / André Teixeira dos SantosIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.57, nº316 (out.-dez.2008),p.615-642Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131]
(1).
|