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O gabinete do Direito Europeu : palavras ditas por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na posse do Director-Geral do Gabinete de Direito Europeu, Dr. José Carlos Moitinho de Almeida, em 5 de setembro de 1980 / Mário RaposoIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 299 (Outubro 1980) , p. 15-20Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Palavras de Sua Excelência o Ministro da Justiça, no Seminário sobre coordenação da educação escolar e extra-escolar relativamente aos problemas ligados ao uso das drogas, em 8 de setembro de 1980 / Mário RaposoIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 299 (Outubro 1980) , p. 21-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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As violências nas escolas / José Manuel C.B. Pires Leonardo ; ori-tese Nelson Lourenço, Manuel LisboaPublicação: Lisboa:Universidade Nova Faculdade de Ciências Sociais e Humanas,2004Descrição: 214 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ340]
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Os juízes, a lei e o direito : palavras ditas por Sua Excelência o Ministro da Justiça, em 6 de julho de 1985, na sessão de homenagem ao Supremo Tribunal de Justiça, promovida pela Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Portugueses / Mário RaposoIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 348 (Julho 1985) , p. 5-10Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Cuidados de saúde à população reclusa : e a menores em medida tutelar educativa : proposta de reestruturação / José Humberto Paiva de Carvalho...[et all.] ; colab. Maria José Proença, Susana MendesPublicação: [S.l.:s.n.],2007Descrição: 7 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ348]
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Discurso proferido por sua Excelência o Senhor Ministro da Justiça, em 15 de abril de 1981, por ocasião da visita a Portugal de magistrados belgas / Menéres PimentelIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 305 (Abril 1981) , p. 5-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Discurso proferido por sua Excelência o Ministro da Justiça, em 14 de setembro de 1979, no acto da posse dos corpos directivos da Polícia Judiciária / Pedro de Lemos e Sousa MacedoIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 289 (Outubro 1979) , p. 5-12Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Discurso pronunciado por Sua Excelência o Ministro da Justiça, no acto da posse do Exmo. Sr. Dr. António Leitão, como Director-Geral dos Serviços Prisionais, em 29 de janeiro de 1979 / Eduardo CorreiaIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 283 (Fevereiro 1979) , p. 11-15Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Palavras ditas pelo Ministro da Justiça, na posse dos novos dirigentes da Polícia Judiciária, em 11 de julho de 1979 / Eduardo CorreiaIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 288 (Julho 1979) , p. 5-7Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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14570.
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Palavras ditas pelo Ministro da Justiça, na posse do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro António José Simões de Oliveira, em 13 de julho de 1979 / Eduardo CorreiaIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 288 (Julho 1979) , p. 9-10Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Discurso de Sua Excelência o Ministro da Justiça, na posse do novo Procurador-Geral da República, Conselheiro Eduardo Augusto Arala Chaves, em 2 de abril de 1977 / António de Almeida SantosIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 265 (Abril 1977) , p. 9-18Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Discurso pronunciado por Sua Excelência o Ministro da Justiça, em 18 de outubro de 1977, aquando da sessão inaugural do Congresso Internacional para a Problemática da Droga / António de Almeida SantosIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 270 (Novembro 1977) , p. 5-13Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração das instalações do Centro de Investigação e Controle da Droga, em 13 de abril de 1977 / António de Almeida SantosIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 266 (Maio 1977) , p. 5-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, no acto de posse dos Senhores Director e Directores-Adjuntos da Polícia Judiciária, em 18 de abril de 1977 / António de Almeida SantosIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 266 (Maio 1977) , p. 17-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Uma razão de presença : palavras do Ministro da Justiça, na posse da Comissão de Acesso ao Direito, em 19 de outubro de 1978 / Mário RaposoIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 280 (Novembro 1978) , p. 5-17Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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14576.
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Direito das sucessões : segundo apontamentos facultados pelo Doutor Oliveira Ascensão, das lições que proferiu ao curso do 4º ano lectivo de 1966/67 / Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito : Associação Académica,1967Descrição: 320 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6ASC]
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14577.
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Direito civil : sucessões / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,[19--]Descrição: 529 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6ASC]
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14578.
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Delinquente, estado, sociedade : o desafio da reinserção social / João FigueiredoIn: Reflexão Cristã. Lisboa. Ano VIII, nº 37, (Dezembro 83-Fevereiro 84), p. 13-26 (1984) Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ356]
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A prisão como questão / José LeitãoIn: Reflexão Cristã. Lisboa. Ano VIII, nº 37, (Dezembro 83-Fevereiro 84), p.27-30 (1984) Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ356]
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14580.
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Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de AgostoPublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 341, [2] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CON]
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