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1381.
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Les délinquants mineurs de 16 à 21 ans au Portugal / Augusto OliveiraIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.145 (1936) , p.1634-1636Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
(1).
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1382.
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Procédure pénale à l'égard des adolescents et la tutelle officielle et professionnelle dans les délibérations de la Société des Nations / Alfred Silbernagel-CaloyanniIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.131 (Nov.1933) , p.721-731Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
(1).
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1383.
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La délinquance juvénile en Egypte / Suzanne BossutIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.144 (1936) , p.1490-1509Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
(1).
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1384.
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Le problème du Tribunal des Enfants / M. Pierre de NemethIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.138 (1935) , p.132-139Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
(1).
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1385.
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Infância e adolescências irregulares : o tempo das sanções : olhares críticos e intervenções acerca de condutas desviantes e delinquentes / Loick VillerbuIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.4 (1º. semestre 2006) , p. 55-66Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
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1386.
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Lei Tutelar Educatica : um olhar prático / Ana Cristina MaximianoIn: Lisboa. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2014) , p.163-170Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
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1387.
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Do cúmulo jurídico de medidas tutelares educativas : breve crítica reflexiva ao artigo 8º da Lei Tutelar Educativa,decorrente da Lei nº 4/2015, de 15/01, alvo da rectificação nº 9/2015, de 03/03 / Henrique Guerra Maio, Rui Paulo SantosIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2016) , p.177-192Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
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1388.
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A visão e decisão integradas da situação da criança : a compatibilidade entre a tutela de protecção e a tutela educativa / Chandra GraciasIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2017) , p.171-192Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
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1389.
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Especificidades do processo de intervenção com adolescentes agressores sexuais / Ricardo Barroso, Eduarda Ramião, Patrícia FigueiredoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2019) , p.133-145Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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1390.
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Possibilité de l'extension de la compétence des tribunaux de mineurs jusqu'à la majorité civile de ceux-ci et à toutes les questions de droit familial qui intéressent les mineurs (autorité de tutelle) : até que idade deve estender-se a competência dos tribunais de menores / Tude Martins de SousaIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.110 (Déc.1931) , p.1627-1631Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
(1).
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1391.
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Les instruments des Nations Unies relatifs à la délinquance juvénile / Horst Schüler-SpringorumIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique. Genéve. V.47,n.2 (Avr.-Juin. 1994) , p.153-164Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
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1392.
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Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : revisão das medidas de promoção e protecção : a confiança com vista à adopção / Rui do CarmoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.102 (Abr.-Jun.2005) , p.123-129Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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1393.
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Menores agentes de infracções : interrogações acerca de velhas e novas respostas / Eliana GersãoIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.4n.2 (Abr.-Jun.1994) , p.241-259Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
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1394.
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O papel do Ministério Público no sistema de protecção e no encaminhamento para a adopção : a lei de protecção de crianças e jovens em perigo : alterações introduzidas pela Lei 31/03, de 22/08 / Norberto MartinsIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.101 (Jan.-Mar.2005) , p.53-66Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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1395.
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Repensar o direito de menores em Portugal : utopia ou realidade? / Anabela Miranda RodriguesIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.7n.3 (Jul.-Set.1997) , p.355-386Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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1396.
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Os modelos de intervenção institucional e não institucional no âmbito dos menores e jovens adultos : breve enquadramento jurídico internacional / Manuel GonçalvesIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.7n.4 (Out.-Dez.1997) , p.621-637Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
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1397.
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A reforma da organização tutelar de menores e a convenção sobre os direitos da criança / Eliana GersãoIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.7n.4 (Out.-Dez.1997) , p.577-620Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
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1398.
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O direito de intervenção junto de menores infractores como : direito de facto? direito do autor? ou direito do autor e do facto? direito penal ou direito não penal? / [anotação de] Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo BandeiraIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.13n.4 (Out.-Dez.2003) , p.601-642Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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1399.
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A inimputabilidade juvenil como aquisição cultural humanista / Maria Dulce Ferreira da RochaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.61 (Jan.-Mar.1995) , p.139-148Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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1400.
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Adopção : um direito para algumas crianças / Maria Dulce RochaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.70 (Abr.-Jun.1997) , p.125-130Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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