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1301.
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La codificacion penal latinoamericana / Jorge de La Rua Publicação: Caracas:Universidad Central de Venezuela,,1982. Descrição: 215 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2RUA]
(1).
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1302.
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Ordinamento penitenziario : legge 26 luglio 1975, n. 354,e regolamento di esecuzione (D.P.R. 29 aprile 1976, n. 431) (aggiornati al 1º gennaio 1980) / Itália, Leis, Decretos, etcPublicação: Roma:Ministerio di Grazia e Giustizia,1980Descrição: 418 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ITA]
(1).
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1303.
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Execução da pena em portugal / Carlos de Araújo LimaPublicação: Rio [de Janeiro]:GB,1972Descrição: 9 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8LIM]
(1).
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1304.
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Les codes pénaux européens / Marc Ancel ; colab.Yvonne MarxPublicação: Paris:Centre Français de droit comparé.,[1956]Descrição: 3 tomos ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4ANC]
(3).
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1305.
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Criminal Justice and the Treatment of Offenders / J. D. McClean, J. C. WoodPublicação: London:Sweet & Maxwell,1969Descrição: XVII, 327 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MCC]
(1).
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1306.
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Livro de apresentação / APAR- Associação Portuguesa de Apoio ao ReclusoPublicação: [S.l.:s.n.],?Descrição: 46 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36APA]
(1).
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1307.
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Les techniques de l'individualisation judiciaire / Huitieme Congres International de Defense Sociale ; org. Societe Internationale de Defense Sociale, colab. Torsten Eriksson..[et.al.]Publicação: Paris:Societe Internationale de Defense Sociale,1971Descrição: 3 vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9SOC]
(3).
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1308.
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Réflexions sur la peine capitale / Arthur Koestler, Albert Camus ; introd. Jean Bloch-Michel Publicação: Paris:Calmann-Lévy,,1957Descrição: 238, [3] ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8]
(1).
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1309.
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El indígena ante la ley penal / Gladys YruretaPublicação: Caracas:Universidad Central de Venezuela, Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas,,1981 Descrição: 139 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2YRU]
(1).
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1310.
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Violência doméstica : da participação da ocorrência à investigação criminal / Carla Carina Pardal Cardoso Freire Quaresma. Publicação: Lisboa:Direcção-Geral da Administração Interna,2012Descrição: 191, [1] p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1QUA]
(1).
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1311.
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ICC ratification and national implementing legislation = =CPI ratification et législation nationale d'application = =CPI ratificatión y législatión nacional de actuación / Association internationale de droit pénal.Publicação: [Toulouse]:Érès,,1999Descrição: XI, 167, [10] ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4ASS]
(1).
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1312.
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Le Sentencing, elaboration de la sentence penale : colloque international, (Bellagio, 6-10 mai 1968) / Association International de Droit Penal...[et.al.] ; presid. Manilo Borrelli, Erasmo PeracchiPublicação: Milano:Centro Nazionale di Prevenzione e Difesa Sociale,1968Descrição: [8] p. ;
21 cm +
anexos em 6 folhas soltas Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ASS]
(1).
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1313.
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A pena na pré-história e na história Publicação: [S.l.:s.n.],?Descrição: Pag. irregular ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2PEN]
(1).
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1314.
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Tutoria da infância e serviços jurisdicionais e tutelares de menores : decretos de 10 de maio de 1911 e 15 de maio de 1925 e portarias de 16 de julho de 1925 de República PortuguesaReforma do processo civil e comercial : fusão do decretos nº 12353, de 22 de setembro de 1926, 12488, de 14 de outubro de 1926 e 13979, de 25 de julho de 1927Tabela do emolumentos judiciais : decreto nº 13.978 de 25 de julho de 1927Estatuto judiciário de Procuradoria GeralPublicação: [Lisboa]:[s.n.],[1925]Descrição: Pag. irregular ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2REP]
(1).
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1315.
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O aborto consensual : estudo de direito penal e de política criminal / João Alcides de AlmeidaPublicação: Lisboa:Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa,1964Descrição: 203 p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ALM]
(2).
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1316.
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Droit pénal comparé / Jean Pradel Publicação: Paris:Dalloz,1995Descrição: 733 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2PRA]
(1).
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1317.
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Crime, Courts, and Probation / Charles Lionel Chute, Marjorie Bell ; introd. Roscoe PoundPublicação: New York:Macmillan,1956Descrição: XV, 268 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8CHU]
(1).
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1318.
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Estadistica general e Integral de la criminalidad del pais : estadistica general de la criminalidad en la Republica Argentina / Ministério de Justicia de la Nacion ; Registro nacional de reincidencia y estadisticaPublicação: [Buenos Aires]Descrição: 531 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
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1319.
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Le nuove norme sull'ordinamento penitenziario : L. 10 ottobre 1986, n. 663 / Giovanni Flora ; colab. Alessandro Bernardi...[et.al.]Publicação: Milano : A. Giuffrè Editore,1987Descrição: 569 p. ;
22 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24FLO]
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1320.
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Ley de Vagancia, Mendicidad estados afines Y Medidas de Seguridad / Juan Carlos Gomez Folle ; Dirección General de Institutos Penales Publicação: Uruguay:Talleres Gráficos de Institutos Penales,1942Descrição: 183 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GOM]
(1).
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