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Reflexões sobre alternativas à pena e uma aproximação à alternatividade penal / Pablo Galain PalermoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.21, nº1 (Jan.-Mar. 2011) , p.95-129Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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Crime e punição : o caso das penas de prisão de curta duração / Conceição Gomes, Paula FernandoIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 4, nº.8 (janeiro 2011) , p.27-37Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
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Poderá a reparação penal ter lugar como autónoma reacção criminal? / Inês Almeida CostaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.21,n.4 (Out.-Dez. 2011) , p.495-543Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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A medida da Pena / M. Cavaleiro de FerreiraIn: Boletim dos Institutos de Criminologia. Lisboa. (2º semestre 1939) , p.55-71Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
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Pena supensa : que medidas preventivas podem combinar-se com a Condenação Condicional, quer esta consista na suspensão da declaração da pena, quer na da sua execução / Augusto D'OliveiraIn: Boletim dos Institutos de Criminologia. Lisboa. (2º semestre 1939) , p.45-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
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Grupo consultivo europeu das Nações Unidas para a prevenção do crime e tratamento dos delinquentes / Nações Unidas : colab. Conselho da EuropaIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 6, (janeiro 1960) , p.155-163Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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Relatório geral sobre tratamento e libertação de delinquentes habituais / José Beleza dos SantosIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.1 (julho 1957) , p. 91-123Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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Rapport général sur le traitement et la libération des délinquants d'habitude / José Beleza dos SantosIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.1 (julho 1957) , p.125-158Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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Relatório da Comissão Europeia para os problemas criminais sobre determinadas medidas substitutivas das penas privativas de liberdade : elaborado pela sub-comissão nº XXVII / Comissão EuropeiaIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.33, (2º semestre1978) , p.15-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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Relatório da comissão Europeia para os problemas criminais sobre determinadas medidas substitutivas das penas privativas de liberdade : elaborado pela sub-comissão nº XXVII In: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.34, (1º semestre1979) , p. 3-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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Privação de liberdade : uma aritmética da população prisional / J. J. Semedo MoreiraIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A.4, n.10 (setembro 2011) , p.63-84Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
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Les mineurs dans le nouveau code pénal italien / Pierre de Casabianca In: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.92 (Mai 1930) , p.399-425Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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O modelo de prevenção na determinação da medida concreta da pena / Anabela Miranda RodriguesIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.12n.2 (Abr.-Jun.2002) , p.147-182Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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Medida concreta da pena, no Supremo Tribunal de Justiça, no tráfico de estupefacientes : esboço de estudo empírico / Manuel Simas Santos, Manuel MatosIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.14n.4 (Out.-Dez.2004) , p.453-507Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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Incidências processuais da punibilidade de entes colectivos / Jorge dos Reis BravoIn: Revista do ministério público. Coimbra. a.27n.105 (Jan.-Mar.2006) , p.45-99Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Processo penal elementar / Henrique Eiras ; com a colaboração de Guilhermina FortesPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2003Descrição: 445p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1EIR]
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137.
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Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Eduardo CorreiaPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,1984Descrição: 3 v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34COR]
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Direito penal : parte geral : questões fundamentais : a doutrina geral do crime / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: XXXII,743p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343DIA]
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Medida da pena : finalidades : escolhas : abordagem crítica de doutrina e de jurisprudência / A. Lourenço MartinsPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,[2011]Descrição: 553p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MAR]
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140.
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Dos delitos e das penas / Cesare Beccaria ; trad. José de Faria Costa ; rev. Primola VingianoPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,2007Descrição: 166, [1] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ58]
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