Processo penal elementar / Henrique Eiras ; com a colaboração de Guilhermina Fortes
Idioma: Português.Edição: 4ªed.Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 2003Descrição física: 445p.; 24cmISBN: 9727241794Assunto: 118533 | 118314 | 408200 | 118489 | 209843 | 21760 | 118344 | 119321 | 120349Localização e Cota : 343.1EIR Resumo: Parte I: Noções básicas de processo penal. Cap.I: Noções elementares. Cap.II: Outras noções. Cap.III: O Tribunal e o Ministério Público. Cap.IV: Medidas de coação e medidas de garantia patrimonial. Cap.V: A prova. Cap.VI: Notificações. Cap.VII: Princípios fundamentais do processo penal. Parte II: O desenvolvimento do processo penal. Cap.I: O processo comum. Cap.II: Os processos especiais. Cap.III: Os recursos. Cap.IV: Execuções. Parte III: Os danos do crime. Cap.I: A indemnização por danos do crime. Parte IV: Extradição e expulsão. Cap. único: O processo de extradição e o processo de expulsão. Parte V: Formulário. Cap.I: Formulário geral. Cap.II: Formulário para processos especiais. Cap.III: Requerimentos. Cap.IV: Medida de segurança de internamento. Cap.V: Formulário para extradição e expulsão.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 343.1EIR (Browse shelf) | 2757 | Available | DGPJ2757154792 |
Parte I: Noções básicas de processo penal. Cap.I: Noções elementares. Cap.II: Outras noções. Cap.III: O Tribunal e o Ministério Público. Cap.IV: Medidas de coação e medidas de garantia patrimonial. Cap.V: A prova. Cap.VI: Notificações. Cap.VII: Princípios fundamentais do processo penal. Parte II: O desenvolvimento do processo penal. Cap.I: O processo comum. Cap.II: Os processos especiais. Cap.III: Os recursos. Cap.IV: Execuções. Parte III: Os danos do crime. Cap.I: A indemnização por danos do crime. Parte IV: Extradição e expulsão. Cap. único: O processo de extradição e o processo de expulsão. Parte V: Formulário. Cap.I: Formulário geral. Cap.II: Formulário para processos especiais. Cap.III: Requerimentos. Cap.IV: Medida de segurança de internamento. Cap.V: Formulário para extradição e expulsão.
There are no comments for this item.