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11581.
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Novo sistema retributivo da função pública - 1989 / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:SMA,1989Descrição: 1v. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.72SMA]
(1).
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11582.
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Novo sistema retributivo da função pública : relatório de execução / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:SMA,1992Descrição: 95p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.72SMA]
(1).
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11583.
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Legislação sobre informática / coordenação Victor MendesPublicação: Porto:Legis Editora,1995Descrição: 544p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004LEG]
(1).
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11584.
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Imposto do selo : regulamento e tabela geralPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 311,[1]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713IMP]
(1).
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11585.
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Manual de processo civil / Antunes Varela, e J. Miguel Bezerra, e Sampaio e NoraPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1984Descrição: 760,[3]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9VAR]
(1).
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11586.
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Das obrigações em geral / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1989-1990Descrição: 2v. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.4VAR]
(2).
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11587.
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Lições de direito processual civil : doutrina, jurisprudência, formulários / Fernando Brandão Ferreira PintoPublicação: Porto:Elcla,[1992]Descrição: 342p. ;
23cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9PIN]
(1).
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11588.
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Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias : dec-lei nº 290/92, de 28 de Dezembro : regulamentação e reembolso do IVAPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 538p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD]
(1).
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11589.
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Código penal português / anotado e comentado [por] Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1995Descrição: 1197p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343GONC]
(1).
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11590.
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Informatização do sistema judiciário : plano de desenvolvimento e actividades (1997-2000) / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1997Descrição: 1v., pag. var. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004INF]
(1).
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11591.
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Tratado de Adesão : actos relativos à adesão do reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias / Comissão e Secretariado para a Integração EuropeiaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1985Descrição: 3v. (299,529,211)p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRA]
(3).
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11592.
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Vitimação e insegurança no concelho de Lisboa / relatório elaborado por Maria Rosa Crucho de Almeida ; colaboração de Ana Paula AlãoPublicação: Lisboa:GEPMJ,1998Descrição: 29p. ;
26cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9ALM]
(1).
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11593.
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Código das sociedades comerciais - anotado / Vida EconómicaPublicação: Porto:Vida económica,1998Descrição: 625,[7]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.7COD]
(1).
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11594.
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Código de processo penal : actualizado pela lei nº 59/98, de 25 de Agosto / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 571p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1COD]
(1).
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11595.
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Código de processo tributário : aprovado pelo decreto-lei nº 154/91, de 23 de AbrilPublicação: Porto:Elcla,1998Descrição: 233p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD]
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11596.
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Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e o regime do IVA nas transacções intracomunitáriasPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1998Descrição: 655p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD]
(2).
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11597.
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Infracções fiscais : não aduaneiras / anotado [por] Alfredo José de SousaPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1997Descrição: 383,[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713SOU]
(1).
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11598.
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Código administrativo / actualizado e anotado [por] José da Silva Paixão, e Jorge Alberto Aragão Seia, e Carlos Alberto Fernandes CadilhaPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1998Descrição: 451p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35PAI]
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11599.
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IX Recenseamento geral da população : no continente e ilhas adjacentes em 15 de Dezembro de 1950 / Instituto Nacional de EstatísticaPublicação: Lisboa:Tipografia Portuguesa,1952Descrição: 798,[1]p. ;
27cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[312INE]
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11600.
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Código de processo do trabalho / anotado [por] L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1987Descrição: 256p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.2ALM]
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