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1001.
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Reflexões sobre o crime de coação : em especial, a cláusula de " não censurabilidade " / João Ricardo Oliveira dos SantosPublicação: Porto:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD311]
(1).
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1002.
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Tentativa de instigação [Documento eletrónico] : punibilidade da proposta de homicídio / Mariana da Costa Nunes FardilhaPublicação: Porto:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
(1).
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1003.
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O regime da obtenção de provas através de intervenção corporal não consentida / Lígia Noronha RochaPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
(1).
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1004.
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A problemática do concurso de normas no âmbito da criminalidade informática : a falsidade informática : art.º 3.º da lei 109/2009, de 15 de setembro, e os artigos 267.º, e 262.º, ambos do Código Penal / Nuno Alexandre Craveiro CabralPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
(1).
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1005.
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Buscas e inspecções como veículos na investigação de práticas restritivas da concorrência : transmissibilidade da prova / Eva Inês Fernandes LourençoPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
(1).
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1006.
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A admissibilidade do recurso de revista excecional no processo civil português / Andreia Alexandre dos Santos BaiãoPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
(1).
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1007.
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Subtração de menores : quando o progenitor é o criminoso / Nuno Miguel Dias Curado MarquesPublicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318]
(1).
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1008.
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Jurisprudência penal : com tabela de referência às disposições do novo Código Penal aprovado pelo Dec.-Lei n.º 48/95, de 15 de Março / Simas Santos, Leal Henriques ; colab. António Almeida PereiraPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 667 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.D.45]
(1).
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1009.
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Manuale dell'esecuzione penale / Giulio CatelaniPublicação: Milano:Giuffrè eDITORE,1987Descrição: 714 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ187]
(1).
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1010.
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Revista de Legislação e de Jurisprudência / dir. João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: ;
29 cmDisponibilidade:
Não há exemplares disponíveis
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1011.
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Droit et Société : Revue Internationale de Théorie du Droit et de Sociologie Juridique / André-Jean ArnaudPublicação: Paris:Librairie Generale de Droit et de Jurisprudence,1988-Descrição: volume ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP102]
(61).
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1012.
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Revista do CEJ / dir. Ana Luisa Geraldes, propr. Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa :Centro de Estudos Judiciários,2010-Descrição: ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(37).
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1013.
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Sub Judice Justiça e Sociedade / dir. João Ramos de SousaPublicação: Lisboa:DocJuris,1991-2008Descrição: ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP164]
(36).
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1014.
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O Direito / dir. Inocêncio Galvão TellesPublicação: Lisboa:Juridireito-Edições Jurídicas Lda.,1987-Descrição: ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP228]
(33).
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1015.
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Sub Judice Novos Estilos : justiça e sociedade / dir. João Ramos de SousaPublicação: Lisboa:DocJuris,1993-1995Descrição: ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP211]
(26).
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1016.
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Sub Judice Causas : justiça e sociedade / dir João Ramos de SousaPublicação: Lisboa:DocJuris,1996-1998Descrição: ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP223]
(6).
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1017.
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Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales / Ministerio de Justicia, Centro de PublicacionesPublicação: Madrid:Ministerio de Justicia,1992-Descrição: ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP415]
(18).
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1018.
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Direito e Cidadania / dir. Jorge Carlos FonsecaPublicação: Praia:[s.n.],1999-Descrição: ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP419]
(13).
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1019.
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Revista de Derecho Español e Americano / dir. Frederico Puig Peña ; ed. Instituto de Cultura Hispanica, Centro de Estudos Juridicos HispanoamericanosPublicação: Madrid:Centro de Estudios Jurídicos Hispanoamericanos,1963-Descrição: ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP428]
(16).
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1020.
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Revista do Conselho Penitenciário do Distrito Federal / dir. Nelson Trancoso Meirelles ; Conselho Penitenciário do Distrito FederalPublicação: Brasília:Conselho Penitenciário do Distrito Federal,1981Descrição: ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP432]
(2).
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