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101. Jurisprudência seleccionada de teoria geral do direito civil I : princípios fundamentais, pessoas, bens e exercício jurídico / Tiago Soares da FonsecaPublicação: Lisboa:AAFDL,2007Descrição: 459p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.1FON] (1).

102. Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães CollaçoPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 2 vols ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[EST-5] (1).

103. Pessoa e direitos de personalidade : fundamentação ontológica da tutela / Diogo Costa GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 108 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.121.1GON] (1).

104. O caleidoscópio do direito : o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje / António Manuel HespanhaPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 821p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12HES] (1).

105. Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas / A. Kaufmann, W. Hassemer ; revisão cientifica e coordenação de António Manuel Hespanha, tradução de Marcos Keel, Manuel Seca de Oliveira Publicação: [Lisboa]:Fundação Calouste Gulbenkian,[2009]Descrição: 605p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12KAU] (1).

106. O problema da continuidade da ordem jurídica e a revolução portuguesa / Miguel Galvão TelesPublicação: Lisboa:[s.n.],1985Descrição: 37p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12TEL] (1).

107. Initiation à la rédaction des textes législatifs, réglmentaires et administratifs / Didier Batselé ; Phlippe Quertainmont (préface)Publicação: Bruxelles:Bruylant,2008Descrição: 234,[1]p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.13BAT] (1).

108. Teoría del derecho : fundamentos de teoría comunicacional del derecho / Gregoria RoblesPublicação: Cizur Menor:CivitasDescrição: 2 vol ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.11ROB] (2).

109. Droit, morale et philosophie / Chaim PerelmanPublicação: Paris:Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence,1968Descrição: 147 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV43] (1).

110. Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto da Mota PintoPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1976Descrição: 425 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI16] (1).

111. Teoria geral da relação jurídica / Manuel A.Domingues de AndradePublicação: Coimbra :Almedina ,1987Descrição: Vol.1 (302 p.) ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI89] (1).

112. Ciência judiciária do direito / Álvaro José Laborinho LúcioPublicação: Lisboa :CEJ ,1984Descrição: 46 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI/ARQ] (1).

113. Teoria geral da relação jurídicaPublicação: Coimbra :Almedina ,1987Descrição: Vol.2, 480 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI90] (1).

114. Metodologia da ciência do direito = Methodenlehre derchtswissenschaft / Karl Larenz; trad.José de Sousa e Brito e José António VelosoPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1969Descrição: 649 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV136] (1).

115. Metodologia da ciência do direito / Karl Larenz; trad.José LamegoPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian ,1997Descrição: 727 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV82] (1).

116. Teoria geral do direito e marxismo / E.Pasukanis; trad.Soveral MartinsPublicação: Coimbra:Centelha,1972Descrição: 214 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCS501] (1).

117. Théorie du discours, droit pénal et criminologieIn: Déviance et société. - Vol.19,nº4 (déc.1995),p.325-338Publicação: ,1995Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11110] (1).

118. Teoria geral do Estado / Hans Kelsen ; trad. Fernando de MirandaPublicação: Coimbra:Arménio Amado Editor,1945Descrição: 145 [11] p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[321KEL] (1).

119. Chronique de droit penal: doctrine 1988-1991 / Françoise Tulkens, Michel van de KerchoveIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. N.2 (Février 1993) , p.147-184Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

120. Direito e literatura : potencial pedagógico de um estudo interdisciplinar / Joana Aguiar e SilvaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 2º Semestre,n.1 (2004) , p.9-35Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).