|
|
1.
|
Código de procedimento e de processo tributário anotado e comentado / João Manuel GonçalvesPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2000Descrição: 847 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GON]
(1).
|
|
|
2.
|
Código de procedimento e de processo tributário : anotado / J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,[2000]Descrição: 415, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SAN]
(1).
|
|
|
3.
|
Código de procedimento e de processo tributário : comentado e anotado / Alfredo José de Sousa, José da Silva PaixãoPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 972, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SOU]
(1).
|
|
|
4.
|
Código de procedimento e de processo tributário : anotado / Jorge Lopes de SousaPublicação: Lisboa:Vislis Editores,2002Descrição: 1472 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SOU]
(3).
|
|
|
5.
|
Regime geral das infracções tributárias : com remissões e extenso índice alfabético / João Ricardo Catarino, Nuno VictorinoPublicação: Lisboa:Vislis Editores,2001Descrição: 189 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713CAT]
(2).
|
|
|
6.
|
IVA e CIEC - 2003 : imposto sobre o valor acrescentado : código dos impostos especiais de consumoPublicação: Lisboa:DisLivro,2003Descrição: 1005 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713IVA]
(2).
|
|
|
7.
|
Infracções fiscais e seu processo : regime geral de 2001/2 : anotado / Paulo José Rodrigues AntunesPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 240 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713ANT]
(1).
|
|
|
8.
|
Lei geral tributária : anotada / António Lima GuerreiroPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2001Descrição: 585,[15],XII p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GUE]
(4).
|
|
|
9.
|
Da impugnação judicial : da prática do respectivo processo das contribuições e impostos / Helder Martins LeitãoPublicação: Porto:Porto Editora,imp. 1986Descrição: 230,[2] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713LEI]
(1).
|
|
|
10.
|
Código de processo tributário : comentado e anotado : legislação complementar / Alfredo José de Sousa, José da Silva PaixãoPublicação: Coimbra:Almedina,1994Descrição: 883,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SOU]
(1).
|
|
|
11.
|
Código de processo tributário : comentado e anotado : legislação complementar / Alfredo José de Sousa, José da Silva PaixãoPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 961,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SOU]
(1).
|
|
|
12.
|
Manual prático do processo das contribuições e impostos : impugnação, transgressão e execução / Celso de FigueiredoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1986Descrição: 238,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FIG]
(1).
|
|
|
13.
|
Processo de transgressão das contribuições e impostos / Laurentino da Silva AraújoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1974Descrição: 306,[1] p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713ARA]
(1).
|
|
|
14.
|
Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da RochaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 298,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713ROC]
(1).
|
|
|
15.
|
Manual de procedimento e processo tributário / Administração Geral Tributária ; texto elaborado em 2002 [por] José António Costa Alves, Jesuíno Alcântara MartinsPublicação: Lisboa:AGT : Instituto de Formação Tributária,2002Descrição: 169 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713ALV]
(1).
|
|
|
16.
|
Código de procedimento e de processo tributário - CPPT ; Regime geral das infracções tributárias - RGIT ; Lei geral tributária - LGT ; Regime complementar do procedimento de inspecção tributária - RCPIT / edição compilada por Jaime Devesa, Manuel Joaquim MarcelinoPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 625 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713DEV]
(1).
|
|
|
17.
|
Lei geral tributária : anotada e actualizada / José Alves RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2005Descrição: 158 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713ROD]
(1).
|
|
|
18.
|
Guia do processo de execução / Ary de Almeida Elias da Costa Publicação: Porto:Portugal Jurídico - Económico,1979Descrição: 437p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COS]
(2).
|
|
|
19.
|
Manual prático do processo das contribuições e impostos : impugnação, transgressão e execução fiscal / Celso de FigueiredoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1983Descrição: 213p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FIG]
(1).
|
|
|
20.
|
Código de procedimento e de processo tributário : anotado / Jorge Lopes de SousaPublicação: Lisboa:Vislis Editores,2003Descrição: 1327 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SOU]
(1).
|
