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1. 40ª Sessão da Comissão de Estupefacientes : relatório / Maria de Fátima Trigueiros ; colab. Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate á DrogaPublicação: Lisboa:GPCCD,1997Descrição: 20 f, [140] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO274] (2).

2. 38ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas : relatório da delegação Portuguesa : resoluções adoptadas / Joaquim Rodrigues, Anabela Beirão, Ferreira Leite ; colab. Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate á DrogaPublicação: Lisboa:GPCCD,1995Descrição: 27, [44] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO272] (1).

3. Drogues : consommation interdite : la genèse de la loi de 1970 sur les stupéfiants / Jacquelina Bernat de CelisPublicação: Paris:L'Harmattan,1996Descrição: 264 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO11] (1).

4. Relatório anual sobre a evolução do fenómeno da droga na União Europeia -1998 / Observatório Europeu da Droga e da ToxicodependênciaPublicação: Lisboa:Instituto Português da Droga e da Toxicodependência,1998Descrição: 119 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO171] (1).

5. Extended annual report on the state of the drugs problem in the European Union - 1999 / European Monitoring Centre for Drugs and Drug AddictionPublicação: Luxembourg:Office for Official Publications of the European Communities,1999Descrição: 94 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO174] (1).

6. 39ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas : relatório da delegação Portuguesa / Joaquim Rodrigues ; colab. Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate á DrogaPublicação: Lisboa:GPCCD,1996Descrição: 23 f. , [59] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO273] (1).

7. 37ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas : relatório da delegação Portuguesa : resoluções adoptadas / Joaquim Rodrigues, Anabela Beirão Carla Falua ; colab. Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate á DrogaPublicação: Lisboa:GPCCD,1994Descrição: 30, [42] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO271] (1).

8. 34ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas : relatório da delegação Portuguesa / Armando Leandro...[et.al.] ; colab. Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate á DrogaPublicação: Lisboa:GPCCD,1991Descrição: pag. irreg. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO270] (1).

9. Estupefacientes e substâncias psicotrópicas e legislação complementar / Fernando Gomes Prata ; ed. lit. Escola Superior de PoliciaPublicação: Lisboa:Escola Superior de Policia,1996Descrição: 319 p. : 2 il. desdobraveis ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO399] (1).

10. A política criminal sobre estupefacientes na HolandaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.16,n.64 (Out.-Dez. 1995) , p.173-190Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

11. Descriminalização do consumo de estupefacientes em Portugal - análise preliminarIn: Toxicodependências. Lisboa. V.15,n.3 (2009) , p.3-8Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.215] (1).

12. Decreto-Lei nº 420/70, de 3 de setembroIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 27, (1971) , p. 107-117Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206] (1).

13. Droga : a prevenção e investigação criminal do tráfico e do consumo / Moraes Rocha, M. J. AgrelaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.8n.1 (Jan.-Mar.1998) , p.143-153Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

14. Suspensão provisória do processo e consumo de estupefacientes / João Luís de Moraes RochaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.9n.1 (Jan.-Mar.1999) , p.109-117Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

15. Despiste e controlo do consumo de droga no sistema prisional : a utilização das análises clínicas / João Luís de Moraes RochaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.10n.4 (Out.-Dez.2000) , p.551-564Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

16. O consumo de droga na política e na técnica legislativas : comentário à lei n.º 30/2000 / Cristina Líbano MonteiroIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.11n.1 (Jan.-Mar.2001) , p.67-98Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

17. Droga : a experiência holandesa / Jules Wortel ; [tradução de] José GoisIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.72 (Out.-Dez.1997) , p.123-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

18. A política holandesa para a heroína, a cannabis e o ecstasy / Roel Kerssemakers ; [tradução de] José GoisIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.72 (Out.-Dez.1997) , p.133-141Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

19. Perícia médico-legal no diagnóstico da toxicodependência / J. Pinto da CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.72 (Out.-Dez.1997) , p.143-160Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

20. Inconstitucionalidade do artigo 71, n.1, c) do decreto-lei n. 15/93, de 22 de Janeiro, e ilegalidade do n. 9 da portaria n. 94/96, de 26 de Março / [comentário de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.74 (Abr.-Jun.1998) , p.167-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).