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8901.
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Blackstone's guide to the crime and Disorder Act 1998 / Roger Leng ; Richard D. Taylor, Martin WasikPublicação: London:Blackstone,1998Descrição: VII, 300 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ323]
(1).
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8902.
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Portugal simplifica = Portugal simplifies = Portugal simplifie = Portugal vereinfacht / Ministério da JustiçaPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,[s.d.]Descrição: 14 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ305]
(1).
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8903.
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Os direitos da personalidade : categoria em reapreciação / Diogo Leite de CamposPublicação: Lisboa:[s.n.],1991Descrição: 16,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD16]
(1).
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8904.
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Droga : decisões de tribunais de 1ª instância 1994 : comentários / A. Sousa Guedes... [et al.] ; coordenação Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à DrogaPublicação: Lisboa:GPCCD,1997Descrição: 365 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD47]
(1).
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8905.
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Criminalidade no domínio da obtenção e utilização de subsídios : seminário com a participação de magistrados do Ministério Público e representantes da UCLAF (Unidade de Coordenação da Luta Antifraude) da União Europeia, Arrábida, 14 a 16 de Março de 1996 / Seminário Criminalidade no Domínio da Obtenção e Utilização de SubsídiosPublicação: Lisboa:[s.n.],1996Descrição: 159 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD59]
(2).
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8906.
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Contencioso comunitário / Fausto de Quadros, Ana Maria Guerra MartinsPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 277 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD70]
(1).
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8907.
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Sobre a convenção de Bruxelas relativa à competência judiciária e à execução de decisões em matéria civil e comercial / Eduardo dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1998Descrição: 187p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD68]
(1).
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8908.
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A organização das Nações Unidas / Manuel de Almeida RibeiroPublicação: Coimbra:Almedina,1998Descrição: IX,313 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD74]
(1).
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8909.
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Um memorandum para o futuro : legislação do XIX governo constitucional,Ministério da Justiça / coord. Direção-Geral da Política de JustiçaPublicação: [S.l.]:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2015Descrição: 4 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD27]
(8).
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8910.
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Princípios de direito internacional público / Ian Brownlie ; coord. de Victor Richard Stockinger ; trad. Maria Manuela Farrajota [et...al.] ; pref. Diogo Freitas do Amaral ; Introd. António Augusto Cançado TrindadePublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1997Descrição: XX, 809, [2]p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD52]
(1).
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8911.
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Estudos em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra / coordenação Manuel José Pires Capelo, José Carlos CodeçoPublicação: Coimbra:Almedina,2018Descrição: 545 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD49]
(1).
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8912.
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O discurso judiciário, a comunicação e a justiça : encontro anual de 2008 / Conselho Superior de MagistraturaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 95 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD23]
(2).
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8913.
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Reforma da acção executiva : colectânea de legislaçãoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2003Descrição: 271 p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD20]
(1).
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8914.
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O direito de acordo com a justiça : Ministro da Justiça, 1976-1978 / Almeida Santos ; coordenação editorial Carlos José de Sousa MendesPublicação: [Lisboa]:[Secretaria-Geral do Ministério da Justiça],[2016]Descrição: 136 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD22]
(1).
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8915.
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Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz PintoPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 2 vols ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD95]
(2).
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8916.
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O princípio da presunção de inocência do arguido na fase do julgamento no actual processo penal português : alguns problemas e esboço para uma reforma do processo penal português / Rui Patrício Publicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade Direito Lisboa,2000Descrição: 120 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD3]
(1).
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8917.
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Justiça nacional . Justiça Europeia : a jurisprudência do Tribunal da União Europeia / org. Eduardo Paz Ferreira ; colab. Cunha Rodrigues, Henrique Gaspar, Carlos Pinto de AbreuPublicação: Coimbra:Almedina,2011Descrição: 65 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD18]
(1).
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8918.
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Julgados de paz : lei nº 78/2001, de 13 de Julho, organização, competência e funcionamento : o que são como é desejável que funcionem, anotações práticas / J. O. Cardona FerreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 104 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD50]
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8919.
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Discurso de Sua Excelência o Ministro da Justiça, na posse do Conselheiro Rui Guimarães, como Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, em 10 de Outubro de 1975 / Conselheiro Pinheiro FarinhaIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. 250 (Novembro 1975) , p. 5-8 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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8920.
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Discurso de Sua Excelência o Ministro da Justiça, na posse dos novos Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e da Relação de Coimbra, em 5 de Maio de 1975 / Salgado ZenhaIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. 247 (Junho 1975) , p. 13-14Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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