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761. Acidentes de trabalho e doenças profissionais : legislação actualizada, coordenada e anotada / Feliciano Tomás de ResendePublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 518,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83RES] (1).

762. Manual de direito administrativo / Marcello CaetanoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1947Descrição: 592 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CAE] (1).

763. Caso julgado e poderes de cognição do juiz : a teoria do concurso em direito criminal / Eduardo Henriques da Silva CorreiaPublicação: Coimbra:Liv. Atlântida,1948Descrição: 183 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2COR] (1).

764. A democracia local : aspectos jurídicos / António Cândido de OliveiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 192 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[321.7OLI] (2).

765. Constituição política da república portuguesaPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1971Descrição: 107 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4QUE] (2).

766. Constituição da república portuguesa de 2 de Abril de 1976 : alterada pela Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro / org. J. J. Gomes Canotilho e Vital MoreiraPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1982Descrição: 243,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CAN] (1).

767. Imposto do selo : regulamento e tabela / António Cândido Mouteira GuerreiroPublicação: Coimbra:Atlântida - Liv. Editora,1957Descrição: 592,[4] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GUE] (1).

768. Lei do comércio electrónico / Ministério da Justiça, Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 326,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007LEI] (3).

769. Manual de direito fiscal / Pedro Soares MartínezPublicação: Coimbra:Almedina,1983Descrição: XXIV,594,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MAR] (1).

770. Dicionário jurídico : direito civil : processo civil : organização judiciária / Ana Prata ; colaboração de Jorge CarvalhoPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 1275 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=JURPRA] (2).

771. Processo de impugnação judicial / Laurentino da Silva AraújoPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1970Descrição: 203 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713ARA] (1).

772. Direito das sucessões : noções fundamentais / Inocêncio Galvão TellesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1985Descrição: 287 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6TEL] (1).

773. Consumo de drogas : reflexões sobre o novo quadro legal / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 204 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761VAL] (1).

774. Revistas e buscas / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 157 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1VAL] (1).

775. A tutela das minorias nas sociedades anónimas : quórum de constituição e minorias deliberativas e autonomia estatuária / Armando Manuel TriunfantePublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2005Descrição: 611 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.725TRI] (1).

776. Código dos valores mobiliários e legislação complementar / Instituto dos Valores MobiliáriosPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2005Descrição: 639 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.73COD] (1).

777. Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto da Mota PintoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2005Descrição: 687 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1PIN] (2).

778. O título executivo europeu / Paula Costa e SilvaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2005Descrição: 120 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.735SIL] (1).

779. O problema da responsabilidade do Estado por lícitos / José Joaquim Gomes CanotilhoPublicação: Coimbra:Almedina,imp.1974Descrição: 364,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.51CAN] (1).

780. Nulo o contrato, nula a fiança : competência dos Tribunais Comuns para declararem a nulidade da fiança condicionadora de concessão de licença camarária : peças de processos / L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1985Descrição: 280 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9ALM] (1).