|
|
701.
|
As vítimas de crimes : contributo para um debate transdisciplinar / José Adriano Souto de MouraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.103 (Jul.-Set.2005) , p.7-20Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
702.
|
A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e a defesa dos direitos dos trabalhadores no caso de transferência de empresas ou estabelecimentos / Manuel do Nascimento BaptistaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.62 (Abr.-Jun.1995,a.17n.66Abr.-Jun.1996) , p.89-105,p.95-115Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
703.
|
Suspensão de eficácia : despacho que determina a localização em Estarreja de unidade de tratamento de resíduos industriais : fortes indícios da ilegalidade da interposição do recurso : prejuízos de difícil reparação para os requerentes / [anotação de] Maria Angelina DominguesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.64 (Out.-Dez.1995) , p.127-155Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
704.
|
A liberdade religiosa e as relações Igreja-Estado em Portugal nos anos noventa / J. A. Teles PereiraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.65 (Jan.-Mar.1996) , p.77-106Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
705.
|
O sistema penal em Portugal : um mapa dos bloqueios / João Pedroso, Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão MarquesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.66 (Abr.-Jun.1996) , p.39-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
706.
|
Expropriação para ampliação do campo de tiro de Alcochete : consequências da impugnação contenciosa do despacho expropriativo : eficácia do caso julgado em contencioso de anulação : inconstitucionalidade dos artigos 27 e 28 do código das expropriações de 1976 / José Serafim Ferreira RitaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.66 (Abr.-Jun.1996) , p.145-153Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
707.
|
Os processos especiais no sistema processual penal italiano / Renato Grillo ; [tradução de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.68 (Out.-Dez.1996) , p.75-90Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
708.
|
Procedemento penal abreviado e xuízos rápidos : os mecanismos de aceleración do processo penal español / Carlos Varela GarciaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.68 (Out.-Dez.1996) , p.91-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
709.
|
A objecção de consciência em direito penal / Francisco Muñoz Conde ; [tradução de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.69 (Jan.-Mar.1997) , p.101-118Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
710.
|
Obrigatoriedade e discricionariedade da acção penal / Giovanna Ichino ; [tradução de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.70 (Abr.-Jun.1997) , p.43-65Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
711.
|
Os factos como matriz do objecto do processo / António Leones DantasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.70 (Abr.-Jun.1997) , p.111-124Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
712.
|
Cooperação judiciária internacional em matéria penal : algumas considerações sobre a matéria no quadro multilateral e no domínio das relações bilaterais entre Portugal e Estanha / José Augusto Garcia MarquesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.72 (Out.-Dez.1997) , p.31-54Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
713.
|
A justiça de menores em Espanha : tempos de reforma / Manuel Marchena GómezIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.73 (Jan.-Mar.1998) , p.117-124Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
714.
|
Crime de emissão de cheque sem provisão : constitucionalidade de algumas das alterações introduzidas pelo decreto-lei n. 316/97, de 19 de Novembro / Carlos Lopes do RegoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.74 (Abr.-Jun.1998) , 155-166Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
715.
|
A igualdade de oportunidade no acesso ao emprego e no trabalho entre homens e mulheres e a proibição de discriminações com base no sexo / Carlos Alberto Casas AzevedoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.75 (Jul.-Set.1998) , p.65-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
716.
|
Problemas da judicial review em Portugal / Maria Lúcia AmaralIn: Themis. Revista da Faculdade de Direito da UNL. Coimbra. a.6n.10 (2005) , p.67-90Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP11]
(1).
|
|
|
717.
|
Em defesa do recurso de amparo constitucional (ou uma avaliação crítica do sistema português de fiscalização concreta da constitucionalidade) / Jorge Reis NovaisIn: Themis. Revista da Faculdade de Direito da UNL. Coimbra. a.6n.10 (2005) , p.91-117Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP11]
(1).
|
|
|
718.
|
Tempos de estabilidade e tempos de mudança em modelos de organização mundial / Paula EscarameiaIn: Themis. Revista da Faculdade de Direito da UNL. Coimbra. a.6n.10 (2005) , p.165-176Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP11]
(1).
|
|
|
719.
|
A transmissão de valores mobiliários : as acções em especial / Vera EiróIn: Themis. Revista da Faculdade de Direito da UNL. Coimbra. a.6n.11 (2005) , p.145-185Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP11]
(1).
|
|
|
720.
|
Insolvência : efeitos sobre os negócios em curso / José de Oliveira AscensãoIn: Themis. Revista da Faculdade de Direito da UNL. Coimbra. n.especial (2005) , p.105-130Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP11]
(1).
|
