|
|
61.
|
II Conferência : meios alternativos de resolução de litígios / Direcção-Geral da Administração Extrajudicial [do] Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Agora Publicações,2003Descrição: 94 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.918CON]
(3).
|
|
|
62.
|
Organização judiciária e estatutos profissionais forenses / Salvador da Costa, Rita da Costa e CunhaPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 574 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/99COS]
(2).
|
|
|
63.
|
Procedimentos do Piddac 2003 / Secretaria-Geral do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:SGMJ,2003Descrição: 2 vols. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51PRO]
(2).
|
|
|
64.
|
O tempo dos tribunais : um estudo sobre a morosidade da justiça / Conceição GomesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 285,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99GOM]
(3).
|
|
|
65.
|
Por caminhos da(s) reforma(s) da justiça / João Pedroso, Catarina Trincão, João Paulo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 459 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99PED]
(4).
|
|
|
66.
|
Reforma do código penal : trabalhos preparatórios / Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasPublicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,1995Descrição: 8 vols. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343REF]
(8).
|
|
|
67.
|
O abuso sexual de menores : uma conversa sobre justiça entre o direito e a psicologia / Isabel Alberto, Rui do Carmo, Paulo GuerraPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 94,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5ALB]
(1).
|
|
|
68.
|
O cidadão, o Provedor de Justiça e as entidades administrativas independentes / prefácio [de] Henrique Nascimento RodriguesPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,2002Descrição: 117 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9ROD]
(1).
|
|
|
69.
|
O movimento a favor da oralidade e a crise da justiça em Portugal / António Alfredo MendesPublicação: Lisboa:Editorial - Editora da Universidade Autónoma de Lisboa,2002Descrição: 140 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99MEN]
(1).
|
|
|
70.
|
Reforma da acção executiva : colectânea de legislaçãoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2003Descrição: 271 p. ;
24 cm + CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95REF]
(2).
|
|
|
71.
|
Os direitos humanos e a violência contra as mulheres / Secretaria de Estado da JustiçaPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Justiça,1995Descrição: 78,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7DIR]
(4).
|
|
|
72.
|
Reforma do contencioso administrativo : colectânea de legislação / tratamento de conteúdos Jacinto Moniz Bettencourt, Vitor SalgueiroPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2003Descrição: 327 p. ;
24 cm + CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9BET]
(2).
|
|
|
73.
|
Justiça e arte : tribunais portugueses / António Manuel Nunes ; coordenação Maria João Lobato, Vitor SalgueiroPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2003Descrição: 131 p. ;
31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99NUN]
(2).
|
|
|
74.
|
Reforma do contencioso administrativo / Ministério da JustiçaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2003Descrição: 3 vols. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REF]
(9).
|
|
|
75.
|
O Supremo Tribunal de Justiça em Portugal : dois séculos e quatro regimes de memórias / João Carvalho Publicação: Lisboa:Supremo Tribunal de Justiça,2003Descrição: 205 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99CAR]
(3).
|
|
|
76.
|
Tribunal Constitucional / textos [de] António Araújo, Luísa PintoPublicação: [Lisboa]:Tribunal Constitucional,2003Descrição: 157 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99ARA]
(1).
|
|
|
77.
|
Código de processo administrativo gracioso (projecto) / Presidência do Conselho de MinistrosPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Reforma Administrativa,1981Descrição: 154 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07COD]
(1).
|
|
|
78.
|
Código penal : decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:MJ,1982Descrição: 297 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343COD]
(2).
|
|
|
79.
|
O debate da justiça : estudos sobre a crise da justiça em Portugal / org. Jorge Bacelar Gouveia, António Pedro Barbas HomemPublicação: Lisboa:Vislis Editores,2001Descrição: 188 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.87GOU]
(4).
|
|
|
80.
|
Justiça e comunicação social / coordenação e rev. Vítor M. P. MendonçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1996Descrição: 194 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751MEN]
(2).
|
