|
|
5621.
|
Detenção de coisa móvel na doutrina do crime / Pedro Sá MachadoIn: Revista do Ministério Público. - Nº151 (julho - setembro 2017),p.197-224Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
5622.
|
Sociedade unipessoais / Ana Maria PeraltaIn: Novas perspectivas do direito comercial/ Adelino da Palma Carlos. - Coimbra : Almedina, 1988. - p.251-267Publicação: ,1988Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCO15.4447]
(1).
|
|
|
5623.
|
O contrato de franchising / Carlos OlavoIn: Novas perspectivas do direito comercial/ Adelino da Palma Carlos. - Coimbra : Almedina, 1988. -p.399Publicação: ,1988Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCO15.4447]
(1).
|
|
|
5624.
|
Les compétences de controle et la sanction de la communauté dans la lutte contre la fraude communautaire / John A.E.VervaeleIn: A protecção jurídica dos interesses financeiros da comunidade : actas do seminário. - Coimbra : Barro, Centro Português de Estudos de Direito Penal e Financeiro Comunitário,1992 :1994. - p.127-170Publicação: ,1992Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM45.6506]
(2).
|
|
|
5625.
|
Interpretação e aplicação das leis / Francisco FerraraIn: Ensaio sobre a teoria de interpretação das leis/ Manuel A. Domingues de Andrade. - Coimbra : Arménio Amado, 1978. - p.109-196Publicação: ,1978Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI60.2789]
(5).
|
|
|
5626.
|
A propósito de direito penal socialista / Giuseppe BettiolIn: O problema penal/ Giuseppe Bettiol. - Coimbra : Coimbra Editora, 1967. - p.191-201Publicação: ,1967Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP18.1533]
(1).
|
|
|
5627.
|
A cooperação judiciária na comunidade europeia / António Vilhena CarvalhoIn: A protecção jurídica dos interesses financeiros da comunidade : actas do seminário,Coimbra, 26-27 Novembro, 1992/ Centro Português de Estudos de Direito Penal e Financeiro Comunitário . -Barro : CPEDPFC, 1994. -p.191-202Publicação: ,1994Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM45.6506]
(2).
|
|
|
5628.
|
Cooperação judiciária penal na ordem jurídica interna : a lei portuguesa relativa à cooperação internacional / Tereza Alves MartinsIn: A protecção jurídica dos interesses financeiros da comunidade: actas do seminário, Coimbra, 26-27 Novembro, 1992/ Centro Português de Estudos de Direito Penal e Financeiro Comunitário. - Barro: CPEDPFC. - 1994, p. 203-218Publicação: ,1994Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM45.6506]
(2).
|
|
|
5629.
|
Políciamento de proximidade : o exemplo da gnr de Coimbra / António José Cardoso ValenteIn: Forças de segurança e investigação científica : um espaço de reflexão/ António Fraga. - Lisboa : Ministério da Administração Interna, 2000. - p.141-211Publicação: ,2000Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC438.9196]
(2).
|
|
|
5630.
|
Telecomunicações, protecção da vida privada e outros bens jurídicos pessoais / José Francisco de Faria CostaIn: As telecomunicações e o direito na sociedade da informação/Monteiro, António Pinto, coord .. - Coimbra : Instituto Jurídico da Comunicação,1999. - p.47-49 Publicação: ,1999Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV143.9959]
(1).
|
|
|
5631.
|
As telecomunicações e protecção de dados pessoais / Garcia MarquesIn: As telecomunicações e o direito na sociedade da informação/Monteiro, António Pinto, coord.. - Coimbra : Instituto Jurídico da Comunicação,1999 . - p.79-123Publicação: ,1999Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV143.9959]
(1).
|
|
|
5632.
|
A protecção do consumidor de serviços de telecomunicações / Rui Assis Ferreira In: As telecomunicações e o direito na sociedade da informação /Monteiro, António Pinto, coord. . - Coimbra : Instituto Jurídico da Comunicação, 1999 . - p.131-135Publicação: ,1999Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV143.9959]
(1).
|
|
|
5633.
|
Telecomunicações e direito de autor / J.Oliveira AscensãoIn: As telecomunicações e o direito na sociedade da informação/Monteiro, António Pinto, coord.. - Coimbra : Instituto Jurídico da Comunicação,1999 . - p.193-203 Publicação: ,1999Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV143.9959]
(1).
|
|
|
5634.
|
A liberalização do mercado de telecomunicações / Miguel-Angel D.RodriguezIn: As telecomunicações e o direito na sociedade da informação /Monteiro, António Pinto, coord. . - Coimbra : Instituto Jurídico da Comunicação,1999. - p.175-275Publicação: ,1999Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV143.9959]
(1).
|
|
|
5635.
|
Os tribunais,a administração e a inovação tecnológica nas telecomunicações / José Menéres PimentelIn: As telecomunicações e o direito na sociedade da informação /Monteiro, António Pinto, coord . . - Coimbra : Instituto Jurídico da Comunicação,1999 . - p.297-303Publicação: ,1999Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV143.9959]
(1).
|
|
|
5636.
|
Internet e globalização / Cunha RodriguesIn: As telecomunicações e o direito na sociedade da informação /Monteiro, António Pinto, coord . . -Coimbra : Instituto Jurídico da Comunicação,1999 . - p.339-367 Publicação: ,1999Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV143.9959]
(1).
|
|
|
5637.
|
O agente encoberto na ordem jurídica portuguesa / Rui PereiraIn: Medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira/ Centro de Estudos Judiciários. - Lisboa : Coimbra Editora,2004. - p.11-42Publicação: ,2004Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE372.9997]
(1).
|
|
|
5638.
|
As acções encobertas e o processo penal : questões sobre a prova e o processo equitativo / António Henriques GasparIn: Medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira/Centro de Estudos Judiciários. - Lisboa : Coimbra Editora,2004. - p.43-53Publicação: ,2004Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE372.9997]
(1).
|
|
|
5639.
|
Segredo bancário, segredo fiscal : uma perspectiva funcional / Saldanha SanchesIn: Medidas de combate á criminalidade organizada e económico-financeira/Centro de Estudos Judiciários. - Lisboa : Coimbra editora,2004. - p.57-68Publicação: ,2004Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE372.9997]
(1).
|
|
|
5640.
|
Sigilo bancário e sigilo fiscal no domínio da lei 5/2002, de 11 de janeiroIn: Medidas de combate á criminalidade organizada e económico-financeira/Centro de Estudos Judiciários. - Lisboa : Coimbra Editora,2004. - p.69-76 Publicação: ,2004Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE372.9997]
(1).
|