|
|
541.
|
Código Penal Português [1999] : anotado e comentado e legislação complementar / anot. Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 1226 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GON]
(1).
|
|
|
542.
|
Código de Processo Penal [1999] : anotado e comentado / anot. Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 1252 p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GON]
(1).
|
|
|
543.
|
Código de Processo Penal [1996] : anotado e legislação complementar / anot. Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1996Descrição: 1168 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2]
(1).
|
|
|
544.
|
Código Penal Português - anotado e comentado e legislação complementar [1996] / anot. Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 1177 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GON]
(1).
|
|
|
545.
|
Criminal statutes II / Ministry of Justice JapanPublicação: [Tokyo]:Ministry of Justice of Japan,[s.d.]Descrição: 60 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8MIN]
(2).
|
|
|
546.
|
Child welfare laws of Japan / Ministry of Health and Welfare. Children and Families BureauPublicação: Tokyo:Japan Research Institute on Child Welfare, Inc.,1979Descrição: 169 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5MIN]
(1).
|
|
|
547.
|
Compilação da legislação penal de menores / Morgado FlorindoPublicação: Lisboa:Empresa Universidade Editora,1938Descrição: 183p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5FLO]
(1).
|
|
|
548.
|
A relação jurídica de emprego na administração pública : Anotações e comentários ao Dec.-Lei nº427/89, de 7/12 / José Ribeiro, Soledade RibeiroPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1994Descrição: 177 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35RIB]
(1).
|
|
|
549.
|
A problemática do trabalho de menores em Portugal / Antunes ValentePublicação: [S.l. ]:Textos de Apoio,[1985]Descrição: 111 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5 VAL]
(1).
|
|
|
550.
|
Organização Tutelar de Menores (Decreto-Lei nº 314/78, de 27 de Outubro) : contributo para uma visão interdisciplinar do direito de menores e de família / Rui M. L. Epifânio, António H. L. FarinhaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1992Descrição: 620 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5EPI]
(2).
|
|
|
551.
|
Organização Tutelar de menores II : suplemento de actualização em legislação e jurisprudência / Rui M. L. Epifânio, António H. L FarinhaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1997Descrição: 364 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5EPI]
(1).
|
|
|
552.
|
Projecto de revisão do Código de Processo Penal [1998] : proposta de lei apresentada à Assembleia da República / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1998Descrição: 341 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1MIN]
(3).
|
|
|
553.
|
Pareceres : 1995-1996 / Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego Publicação: Lisboa:CITE- Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego,1997Descrição: 94 p. :
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
|
|
|
554.
|
Emigração portuguesa : aspectos relevantes relativos às políticas adoptadas no domínio da emigração portuguesa, desde a última guerra mundial : contribuição para o seu estudo / Instituto de apoio à emigração e às comunidades portuguesas ; ed. lit. F. G. Cassola RibeiroPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas,1986Descrição: VIII, 244 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316RIB]
(1).
|
|
|
555.
|
Manual para a gestão de documentos / Instituto de Arquivos Nacionais / Torre do Tombo ; colab. Cecília Henriques, Francisco Barbedo, Luís Montalvão, coord. Madalena Garcia, Maria João Pires de Lima.Publicação: Lisboa:Instituto de Arquivos Nacionais / Torre do Tombo,1998Descrição: pag. var. ;
32 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VAR79]
(1).
|
|
|
556.
|
Justice and troubled children around the world / V. Lorne StewartPublicação: New York:New York University Press,1980Descrição: 5 V. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5STE]
(5).
|
|
|
557.
|
Q & A Drogas : perguntas e respostas sobre a política neerlandesa em matéria de drogas / Ministério dos Nagócios Estrangeiros dos Países Baixos , Departamento de Informação ExternaPublicação: Hague:Departamento de Informação Externa do Min. dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos,1998Descrição: 33 p. :
il. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO310]
(2).
|
|
|
558.
|
O direito à igualdade : I Encontro de mulheres juristas dos países lusófonos / Associação Portuguesa de Mulheres JuristasPublicação: Lisboa:[Associação portuguesa de mulheres juristas],1990Descrição: 146 p. ;
21 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7ASS]
(1).
|
|
|
559.
|
O Direito penal em acção numa sociedade em evolução : actas do XXXVII Curso Internacional de Criminologia : Lisboa, 21-25 de Abril de 1986 / ed. lit.Centro de Estudos Judiciários ; colab. Sociedade Internacional de Criminologia Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1989Descrição: 253 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CEJ]
(3).
|
|
|
560.
|
Regime de previdência da função pública : guia do utente / Caixa Geral de AposentaçõesPublicação: Lisboa:Presença,1993Descrição: 138 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35CGA]
(1).
|
