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4541. O Ministério Público e o regime do maior acompanhado / Ana Catarina Leite Marinho Falcão Gomes ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos BatistaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2021Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

4542. Responsabilidade penal dos médicos : enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Joana Carvalho Fernandes ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos BatistaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2021Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

4543. Violência doméstica e violência na intimidade / Teresa Pizarro Beleza ...[et al.] ; conceção e organização Helena Susano, ed. lit. Jurisdição Penal e Processual PenalPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2021Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

4544. Violência doméstica : implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno : manual pluridisciplinar / Alexandre Oliveira ...[et al.] ; coordenação e produção Executiva Paulo Guerra, Lucília GagoPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

4545. O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal no novo Código de processo penal / José Manuel Damião da CunhaPublicação: Porto:Universitas Catholica Lvsitana,1993Descrição: 301 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.D.44] (1).

4546. Nação, Estado e novos Poderes sem fronteiras / João Carlos de Oliveira Moreira FreirePublicação: Lisboa:Centro de Estudos Estratégicos da Marinha (CEEM). Comissão Cultural de Marinha,2021Descrição: 138 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.D.49] (1).

4547. Branqueamento de capitais e/ou lavagem de dinheiro? : uma análise crítica do modelo de incriminação internacional e a sua respectiva projeção no cenário luso-brasileiro / Caio César Dias SantosPublicação: Coimbra:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

4548. A prova por reconhecimento no processo penal : do reconhecimento fotográfico ao reconhecimento pessoal / Nélson Santos RibeiroPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

4549. Mulheres e desvio : crimes sexuais e operadores da justiça / Mariana de Murta e GriloPublicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

4550. Relatório de imigração, fronteiras e asilo 2020 / coord. Joaquim EstrelaPublicação: Lisboa:Serviço de Estrangeiros e Fronteiras,2021Descrição: 92 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.E.36] (1).

4551. A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade : análise sobre a sua admissibilidade em processo civil / Yolanda Evaristo António DinisPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

4552. O regime da perda de vantagens do crime no código penal : enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Carla Sofia Morais Cunha ...[et al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2021Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

4553. Comentário aos princípios de Bangalore para a conduta judicial / org. Edgar Taborda Lopes, org. Margarida ReisPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2021Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

4554. Cibercriminalidade organizada : os modelos de organização em rede e o cibercriminoso / João Pedro Senra Pimenta da GamaPublicação: Porto:[s.n.],2021Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

4555. REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAISDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP76] (39).

4556. BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITODisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP78(D)] (59).

4557. Revista do CEJ / dir. Mário Tavares Mendes ; dir. executivo Rui do CarmoPublicação: Lisboa:CEJ,2004-Descrição: ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP96] (39).

4558. PÁGINAS A&B: ARQUIVOS & BIBLIOTECASDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP101] (12).

4559. Revista de Contratos Públicos / dir. Pedro Costa GonçalvesPublicação: Coimbra:CEDIPRE - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação,2011-Descrição: 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP29] (38).

4560. Prontuário de Direito do Trabalho / dir. Luís da Silva PereiraPublicação: Lisboa:CEJ,2016-Descrição: ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP34] (32).