Dissertação de mestrado em criminologia, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sob orientação de André Lamas Leite. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 481 KB em formato PDF (60 p.).

A presente tese teve por objetivo propor um modelo explicativo da cibercriminalidade organizada baseado no conceito de organização em rede e apontar a tendência futura dos organismos cibercriminosos em assumirem um desenvolvimento descentralizado das suas células. Sugere a emergência de um perfil de cibercriminoso cujo referencial normativo é constituído pelos valores do empreendedorismo. No seio do ciberespaço ergue-se uma criminalidade organizada pautada pela autonomia técnica e organizativa dos ciberdelinquentes, tendencialmente desgarrados da organização piramidal e do modelo burocrático que marcaria décadas de crime organizado. A sedimentação de um perfil de cibercriminoso inovador, criativo e intelectualmente capaz inculca na centralidade crescente assumida pelos atores periféricos no desenvolvimento das células criminais, bem como na tendência para organizações descentralizadas de reduzida escala. Doravante, a tendência será a formação de pequenas agremiações criminosas compostas por delinquentes recrutados em função do guião criminal e das suas mais-valias técnicas – os facilitators. O núcleo duro tenderá a reduzir e o processo de descentralização e dispersão horizontal das relações tenderá a sedimentar-se e a substituir o padrão hierarquizado dos modelos burocratizados: emerge no seio das organizações aquilo a que chamamos de swarmização. Recorrendo à tipologia estabelecida por McGuire (2012) e alicerçados nas considerações sociológicas de Whyte (1951), Mayo (1933) e Pareto (1910), sugerimos um modelo explicativo e um padrão de crescimento dotado de utilidade analítica para futuros estudos empíricos.