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4521.
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O cheque sem cobertura : guia prático / Rui d'Oliveira MachadoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1986Descrição: 41, [2] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.19]
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4522.
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Cheques sem provisão : Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro : anotado / Abel Delgado ; com a colaboração da advogada Filomena DelgadoPublicação: Lisboa:Petrony,1993Descrição: 304 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.20]
(1).
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4523.
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Auxiliário geral - soluções rápidas de fácil consulta : manual prático de requerimentos, contratos, procurações, minutas váriasPublicação: Porto:ELCLA,1996Descrição: 392 p. ;
23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.21]
(1).
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4524.
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O procedimento de classificação de bens culturais / Miguel Nogueira de BritoPublicação: Lisboa:AAFDL,2011Descrição: 24 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.22]
(1).
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4525.
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Portaria n.º 691/71 : publicada no «Diário do Governo», 1.ª série, n.º 289, de 11 de Dezembro de 1971Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1971Descrição: 10 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.73]
(1).
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4526.
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Caixas sindicais de previdência, caixas de reforma ou de previdência e federação das caixas de previdência e abono de famíliaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1971Descrição: 59 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.72]
(1).
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4527.
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Código do registo civil : comentado / Cândida Rodrigues DiasPublicação: [Lisboa]:ed. do a.,[1958]Descrição: 568 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.56]
(1).
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4528.
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Código do processo penal : actualizado até Novembro de 1933Publicação: Lisboa:Procural,1933Descrição: 164 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.1]
(2).
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4529.
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Regulamento para a liquidação e cobrança dos impostos municipais : aprovado em reunião da Câmara de 22 de Maio de 1952 e publicado em edital de 1 de Junho de 1952.Publicação: Lisboa:Câmara Municipal de Lisboa,1952Descrição: 46 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.11]
(1).
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4530.
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Inquilinato civil e comercial no Ultramar : colecção completa da legislação aplicável a todas as províncias ultramarinas / revista por Honório José Barbosa e João Ferreira SemedoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1955Descrição: 291 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.10]
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4531.
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Reforma judicial - novissima - decretada em 21 de Maio de 1941 : segundo a authorisação concedida ao governo pela Carta de Lei de 28 de Novembro de 1840Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1845Descrição: 155 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.7]
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4532.
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Comentário ao Código do Imposto Profissional / Herculano Madeira Curvelo, António Cândido Mouteira Guerreiro, Ernesto Medeiros ArrenegadoPublicação: Coimbra:Atlântida,1962Descrição: 232 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.6]
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4533.
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Legislação sobre arrendamentos : com notas remissivas e citações de doutrina e jurisprudência / António Pedro Pinto de Mesquita, Rui Manuel Polónio de SampaioPublicação: Coimbra:Almedina,1961Descrição: 492 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.3]
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4534.
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Legislação sobre estrangeiros / Miguel PoncesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,[1959]Descrição: 257 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.2]
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4535.
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As divisões administrativa, judicial, militar e eclesiástica do Continente e IlhasPublicação: Régua:J. Alcino Cordeiro,1961Descrição: 258 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.1]
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4536.
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Repertorio das ordenações, e leis do reino de PortugalPublicação: Coimbra:Real Imprensa da Universidade,1795Descrição: 782 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.27]
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4537.
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Legislação de uso corrente na Polícia de Segurança Pública : 1.º suplemento / compil. e coord. Luís Manuel Tavares ...[et.al.]Publicação: Lisboa:Polícia de Segurança Pública,1952Descrição: 342 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.C.47]
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4538.
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Legislação de uso corrente na Polícia de Segurança Pública / compil. e coord. Luís Manuel Tavares ...[et.al.]Publicação: Lisboa:Polícia de Segurança Pública,1950Descrição: 1374 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.14]
(2).
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4539.
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Legislação camarária : para uso dos agentes policiais da PSP de Lisboa no desempenho da sua função / col. António Paulo Júnior, col. Tristão Calheiros Fontoura de AraújoPublicação: Lisboa:ed. do a.,1952Descrição: 194 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.16]
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4540.
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Os impostos sobre as transacções / Paulo de Pitta e CunhaPublicação: Lisboa:ed. do a.,1963Descrição: 169 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.18]
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