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Deducção chronologica e analytica : parte primeira, na qual se manifestão pela successiva serie de cada hum dos reynados da monarquia portugueza, que decorrêrão desde o Governo do Senhor Rey D. João III até o presente, os horrorosos estragos, que a Companhia denominada de Jesus fez em Portugal, e todos seus dominios por hum plano, e systema por ella inalteravelmente seguido desde que entrou neste Reyno, até que foi delle proscripta, e expulsa pela justa, sabia, e providente ley de 3 de Setembro de 1759 para servir de instrução, e fazer parte do recurso, que o mesmo Ministro interpoz, e se acha pendente na Real presença do dito Senhor, sobre a indispensavel necessidade, que insta pela urgente reparação de algumas das mais attendiveis entre as ruinas, cuja existencia se acha deturpando a authoridade regua, e opprimindo e publico socego / dada á luz pelo Doutor Jozeph de Seabra da Sylva, Desembargador da Casa da Supplicação e Procurador da Coroa de S. Magestade Publicação: Em Lisboa:na Officina de Miguel Manescal da Costa,1767Descrição: 2 vols: [VII, 566, [1] p.]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/222/15]
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Lexicon manuale graeco-latinum et latino-graecum, utrumque hac ultima editione multo auctius, & locupletius / Cornelii SchreveliiPublicação: Patavii:Typis Seminarii, apud Joannem Manfrè,1769Descrição: [4], 619, p. ;
33 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/221/15]
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Ordenações, e leys do reyno de Portugal : confirmadas, e estabelecidas pelo senhor Rey D. Joaõ IV. : livro primeiro / por mandado do muito alto e poderoso Rey D. Joaõ V. Nosso SenhorPublicação: Lisboa:no Mosteiro de S. Vicente de Fóra, Camara Real de Sua Magestade,1747Descrição: 1 vol. ;
63 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/249-A/19]
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Repertorio das ordenações, e leys do Reyno de Portugal : illustrado com copiosas remissões dos Doutores; Concordia das Ordenações, Leys Extravagantes, Decretos Reaes, e Assentos da Relaçaõ, que se tem expedido, e feito desde a nova compilação das Ordenações; e com muitas notas de casos praticos, e Arestos, que deixáraõ apontados nas suas Ordenações alguns grandes Ministros deste Reyno / Manoel Mendes de Castro ; Marchão Themudo ; Manuel Lopes de Oliveira ; Lopo Tavares de Araújo ; Manuel da Cunha Sardinha ; Thome Pinheiro da Veiga ; Olivarius Cor, G.F.L. DebriePublicação: Lisboa:No Mosteiro de S. Vicente de Fóra, Camara Real de Sua Magestade,1749Descrição: 2 vols ;
63 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/247/15]
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Collecção primeira que comprehende a Bulla do Santissimo Padre Benedicto XIV...O Edital do Eminentissimo e Reverendissimo Senhor Cardeal da Cunha Inquisidor Geral...A Pastoral do Eminentissimo e Reverendissimo Senhor Cardeal Patriarca...Huma Carta do mesmo Santissimo Padre e outra do Cardeal Valenti escritas ao mesmo...Senhor Cardeal PatriarcaPublicação: Madrid:Na Officina dos Herdeiros de Francisco del Hierro,1746Descrição: pag. variada :
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/253/15]
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[Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás...]Publicação: [Lisboa]:Na Officina de António Rodrigues Galhardo,[1803-1805]Descrição: 1 vol. , pag. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/194/15]
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Primeiro títuloSegundo título / Autor principal ; Autor secundárioPublicação: Lisboa:Editor 1,2000Disponibilidade:
Não há exemplares disponíveis
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Mal, símbolo e justiça : actas / Jornadas internacionais realizadas em Coimbra nos dias 8 e 9 de Dezembro de 2000 ; org. Unidade de Investigação e Desenvolvimento Linguagem, Interpretação e Filosofia ; coord. Maria Luísa PortocarreroPublicação: Coimbra:Faculdade de Letras,2001Descrição: 168,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ19]
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4429.
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Constitutive criminology : beyond postmodernism / Stuart Henry, Dragan MilovanovicPublicação: London:SAGE,1996Descrição: XIII, 288 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ29]
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Punir em democracia : e a justiça será / Antoine Garapon, Frédéric Gros, Thierry Pech ; trad. Jorge PinheiroPublicação: [Lisboa]:Instituto Piaget,2001Descrição: 344 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ41]
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4431.
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A injunção e as conexas ação e execução / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2021Descrição: 245 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95COS]
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4432.
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As custas processuais : analise e comentário / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2021Descrição: 272 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COS]
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4433.
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Recueil des règles et normes de l'Organisation des Nations Unies en matière de prévention du crime et de justice pénale / Office Des Nations Unies Contre la Drogue et Le CrimePublicação: New York:Nations Unies,2007Descrição: VIII, 401 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ35]
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Crime and Criminal Justice : Criminological research in the 2nd decade at the max planck institute in Freiburg / ed. Günther kaiser, Isolde Geissler ; trad. Erica Long-Michalke, Matthias MichalkePublicação: Freiburg:Max-Planck-Institut for Ausländ. u. Internat,1988Descrição: IX, 436 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ28]
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4435.
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Justice and efficiency? : the Royal Commission on Criminal Justice / ed. Stewart Field, Philip ThomasPublicação: Oxford :Blackwell,1994Descrição: 164 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ23]
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4436.
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Código penal e código de processo penal de Cabo Verde / Ministério de Justiça e Trabalho / Direcção Geral da Politica de JustiçaPublicação: Praia, Cabo Verde:Ministério da Justiça e Trabalho,2018Descrição: 801, XVII p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2COD]
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Direito constitucional de Moçambique : parte geral parte especial / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. de Verónica Nataniel Macamo DhovoPublicação: Lisboa:Instituto do Direito da Língua Portuguesa,2015Descrição: 724 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342GOU]
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Direito comparado plural / Afonso Carvalho Oliva... [et. al] ; coord. Ricardo Alexandre Sousa da CunhaPublicação: [Braga]:Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM),2021Descrição: 229 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.5OLI]
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4439.
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Revista de la escuela de estudios penitenciáriosPublicação: Madrid :Ministério da Justiça,1956Descrição: 162 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP]
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4440.
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Boletim oficial do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa :Ministério da Justiça ,1967Descrição: 571 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP]
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