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4221.
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Legislação hospitalar Publicação: Lisboa:[s.n.],[s.d]Descrição: 93 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61LEG]
(1).
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4222.
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A liberdade condicional (obrigatória, facultativa e na pena indeterminada); sua regulamentação / David Augusto FernandesPublicação: Lisboa:[s.n.],1969Descrição: 20 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8FER]
(1).
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4223.
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A história e provas do crime de Eduardo Plácido / Mário de CastroPublicação: Lisboa:Minerva Central,1936Descrição: VIII, 350 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9CAS]
(1).
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4224.
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Da aplicação das penas segundo o código penal : tabelas práticas das equivalências das penas maiores em correspondência com o degrêdo temporário, e no caso de acumulação, sucessão e reincidência no crime / Aureliano Strecht RibeiroPublicação: Lisboa:Procural,1938Descrição: 84 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24RIB]
(1).
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4225.
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Balanço de um ano de vigência do código de processo penal : V encontro internacional de magistrados - 1989 / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Publicação: [Lisboa]:Editorial Minerva,1990Descrição: 131 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1ENC]
(2).
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4226.
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Jornadas de processo penal / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ; pref. Mário TorresPublicação: [Lisboa]:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1987Descrição: 358 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1MIN]
(1).
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4227.
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A Prova em direito / Luc Silance ; ed. lit. Direcção-Geral dos DesportosPublicação: Lisboa:Direcção-Geral dos Desportos,1985Descrição: 20 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347SIL]
(1).
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4228.
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Assistência social : diplomas coordenados e anotados / Diogo de Castelbranco de Paiva BrandãoPublicação: Lisboa:Boa Nova, lda.,1948Descrição: 2 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36BRA]
(2).
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4229.
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Monitorização telemática posicional da posição do arguido : direito comparado / ed. lit. Procuradoria-Geral da Républica, Gabinete de documentação e Direito Comparado Publicação: Lisboa:Gabinete de documentação e Direito Comparado,s.d.Descrição: Num. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VE67]
(1).
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4230.
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Relatório do ano de 1967 / Tribunal Tutelar Central de Menores, 2º Juizo ; colab. L. FranqueiraPublicação: [Lisboa:s.n.],[1968]Descrição: VII, 133 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5TRI]
(1).
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4231.
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Prostituição e tráfico de mulheres e crianças : colectânea de textos legais e de instrumentos internacionais / compil. Fátima Duarte ; ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das MulheresPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e Para os Direitos das Mulheres,2000 Descrição: 183 p. ;
21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM]
(1).
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4232.
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Relatório à Assembleia da República 2015 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2016.Descrição: [3 vol.] :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR]
(2).
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4233.
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Relatório à Assembleia da República 2013 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2014.Descrição: [2 vol.] :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR]
(2).
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4234.
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Relatório à Assembleia da República 2014 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,2015Descrição: [3 vol.] :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR]
(3).
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4235.
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Remunerações femininas e diferenciações salariais entre mulheres e homens em 1970 : estudo analítico / Odete Esteves de Carvalho Publicação: Lisboa:Centro de Informação e Documentação,1974Descrição: 92 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316CAR]
(1).
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4236.
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Convenção do Conselho da Europa relativa à luta contra o tráfico de seres humanos : resolução da Assembleia da República nº 1/2008 / Comissaão para a Cidadania e Igualdade de Género ; rev. Ana Borges, Dina Canço, Manuel AlbanoPublicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,D.L. 2008Descrição: 92 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM]
(1).
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4237.
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Os jovens e a sexualidade / Nuno Silva Miguel ; ed. lit.Comissão da Condição FemininaPublicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1988Descrição: 77 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61COM]
(1).
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4238.
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Justiça restaurativa a mediação em processo penal em Portugal atá 2012 / Leonel Madaíl dos Santos ; ori. tese Carlos Alberto Gameiro Campos LoboPublicação: Lisboa:[s.n.],2013Descrição: 82 f. :
il. ;
30 cm [em PDF]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST909]
(1).
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4239.
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Relatório amnistia internacional 2013 : o estado dos direitos humanos no mundo / ed.lit. Amnistia InternacionalPublicação: Lisboa:Amnistia Internacional,2013Descrição: 61 p. :
il. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AMN]
(1).
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4240.
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Amnistia Internacional relatório anual 1996 / ed. lit. Amnistia internacionalPublicação: Lisboa:Amnistia Internacional,1996Descrição: 147 p. :
il. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AMN]
(1).
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