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341.
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Estudio comparado proyecto "E-Justicia: la Justicia en la Sociedad del Conocimiento. Retos para los Países Iberoamericanos" / Grupo de Trabalho sobre E-Justicia para la XIII Cumbre Judicial Iberamericanos, Universitat Oberta de Catalunya ; dir. Pere Fabra AbatPublicação: [Barcelona]:UOC - Universitat Oberta de Catalunya,2006Descrição: 206p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.87:007FAB]
(2).
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342.
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Justiça restaurativa : natureza, finalidades e instrumentos / Francisco Amado FerreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 142p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2FER]
(2).
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343.
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Comemorações dos 150 anos de Tribunal de Contas / Tribunal de Contas ; dir. Alfredo José de Sousa ; coordenação José F. F. TavaresPublicação: Lisboa:Tribunal de Contas,2000Descrição: 298p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99SOU]
(1).
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344.
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CEJ 25 Anos : memória do futuro / Centro de Estudos Judiciários ; org. António Carlos Duarte Fonseca, e outrosPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2006Descrição: 172,[3]p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.962FON]
(3).
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345.
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Relatório à Assembleia da República 2004 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça,2005Descrição: XVI,1076,[1]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
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346.
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Relatório à Assembleia da República 2005 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça,2006Descrição: 4v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(4).
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347.
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A justiça administrativa : lições / José Carlos Vieira de AndradePublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 241p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.95AND]
(1).
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348.
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Motivação / Manuel Júlio Gonçalves SalvadorPublicação: Lisboa:[s.n.],1962Descrição: 37p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SAL]
(1).
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349.
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Reflexões sobre as leis de imprensa / Manuel António Lopes RochaPublicação: Lisboa:[s.n.],1973Descrição: 249p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751ROC]
(2).
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350.
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Centro de Estudos Judiciários / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1983Descrição: 86,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.962CEN]
(1).
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351.
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Lei orgânica dos Serviços de Registo e do Notariado : Decreto-Lei n.º 44 063, de 28 de Novembro de 1961 : Decreto-Lei n.º 44 064, de 28 de Novembro de 1961 / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Registos e do NotariadoPublicação: Lisboa:DGRN,1961Descrição: 68 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961LEI]
(1).
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352.
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Lei orgânica dos Serviços de Registo e Notariado / Arnaldo Augusto AlvesPublicação: Coimbra:Almedina,1971Descrição: 257,[2] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961ALV]
(1).
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353.
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Sobre a função notarial / Mário RaposoPublicação: Lisboa:[s.n.],1980Descrição: 11p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961RAP]
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354.
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Droga : programa de acção mundial / Ministério da Justiça, Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga ; tradução M. Luísa GriloPublicação: Lisboa:GPCCD,1990Descrição: IX,77p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761GRI]
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355.
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Reforma da acção executiva : proposta de Lei n.º 100/VIII, que autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico da acção executiva e o Estatuto da Câmara dos Solicitadores / [compilação] Ministério da Justiça, Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Lisboa:GPLP,2001Descrição: p.18-22,1-108 ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95REF]
(2).
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356.
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Instituto de Reinserção Social : relatório especial do Provedor de Justiça à Assembleia da República - 1997Publicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,1997Descrição: 335p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2INS]
(2).
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357.
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Droga : decisões de Tribunais de 1ª Instância 1995 : comentários / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, Maria João Antunes... [et al.]Publicação: Lisboa:GPCCD,1997Descrição: 220p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761ANT]
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358.
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Estatuto dos magistrados judiciais : projecto / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:[s.n.],1983Descrição: 80 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.962EST]
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359.
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Estatuto dos magistrados judiciais : Lei n.º 21/85, de 30 de Junho / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:[s.n.],1985Descrição: 90 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.962EST]
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360.
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Anotações à Lei Orgânica das secretarias judiciais e estatuto dos funcionários de justiça e legislação complementar / António Esperto Ganhão , Maria Leonor Romão SousaPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça : Direcção-Geral dos Serviços Judiciários,[19--]Descrição: 301,[4] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99GAN]
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