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301.
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Código de Processo Penal e legislação complementar : de acordo com a revisão introduzida pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, e as declarações de rectificação n.º 100-A/2007, de 26 de Outubro, e 105/2007, de 9 de NovembroPublicação: Lisboa:Quid Juris,2008Descrição: 463 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (9).
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302.
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Responsabilidade civil do construtor de imóveis / Rosendo Dias JoséPublicação: Lisboa:Petrony,1981Descrição: 84 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.14]
(1).
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303.
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Código de processo civil anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2007Descrição: 1733 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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304.
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Reforma dos recursos em processo civil : trabalhos preparatórios / Direcção-Geral da Política de JustiçaPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 563 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.59]
(1).
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305.
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Relatório anual em matéria de segurança interna de 2003Publicação: [Lisboa]:[Imprensa Nacional Casa da Moeda],2004Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD107]
(1).
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306.
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Relatório anual de segurança interna 2007Publicação: [Lisboa]:Gabinete Coordenador de Segurança,2008Descrição: ;
1 CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD107]
(1).
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307.
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Estatísticas da justiça 2000 : estatísticas oficiaisPublicação: Lisboa:Gabinete de Política Legislativa e Planeamento. Ministério da Justiça,2001Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD98]
(4).
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308.
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VII Congresso do Ministério Público : o Ministério Público : a responsabilidade comunitária da justiça : o papel do Ministério Público / org. Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoPublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2008Descrição: 259 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.97]
(1).
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309.
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Projecto Igreja Segura - Igreja Aberta : plano de emergência interno / coord. Leonor Sá ; coord. Luís Manuel Mendes Guerreiro, coord. Padre Henrique Marreiros Varela, textos de José Cartaxo Vicente, Luísa fernanda Guerreiro Martins, ilustrações de José Carlos FernandesPublicação: Loures:Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais - ISPJCC. PJ,2008Descrição: 22 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.19]
(1).
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310.
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Código Penal / org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel VilalongaPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 1262 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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Código Civil português : actualizado de acordo com a Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro - novo regime jurídico do divórcio : medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum : medidas de protecção das uniões de facto : lei da liberdade religiosa : novo regime do arrendamento urbano : regime do arrendamento rural : regime do arrendamento florestal : direito real de habitação periódica : cláusulas contratuais gerais : regime especial de constituição imediata de associaçõesPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 997 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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312.
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O código da privacidade e da protecção de dados pessoais : na lei e na jurisprudência : nacional e internacional / Mário Manuel Varges GomesPublicação: V. N. Famalicão:Centro Atlântico,2006Descrição: 568 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.97]
(1).
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313.
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Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual = Trafficking in women for the purposes of sexual exploitation in Portugal / Boaventura de Sousa Santos... [et al.]Publicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2008Descrição: 623 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.39]
(2).
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314.
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Como funciona a União Europeia : guia das instituições da União EuropeiaPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2006Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD98]
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315.
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Justiça - quem é quem 2009Publicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2009Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD98]
(1).
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316.
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Directiva operacional nacional nº 01/2009 / Comando Nacional de Operações de Socorro. Gabinete do PresidentePublicação: Carnaxide, Lisboa:Autoridade Nacional de Protecção Civil,2009Descrição: 47 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.127]
(1).
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317.
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Protecção Civil : espaço de diálogo e solidariedadePublicação: Lisboa:Serviço Nacional de Protecção Civil,[s.d.]Descrição: 1 desdobrável [8] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.92-U]
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318.
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Evite os fogos florestaisPublicação: Lisboa:Serviço Nacional de Protecção Civil,[s.d.]Descrição: 1 desdobrável [6] p. ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.92-V]
(1).
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319.
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Código de processo civil anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2009Descrição: 1747 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
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320.
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Código Civil anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2009Descrição: 1658 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.B.58]
(2).
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