ISSN 0377.2241. Ficheiro de 1,71 Mb em formato pdf (277 p.).

Apresentação. Plano. Divisão judicial. Sinais convencionais. Nota explicativa. I Parte - séries retrospectivas. Título I - Dados gerais. Título II- Tribunais. Capítulo I - Tribunais judiciais. A. Dados globais. B. Tribunais judiciais de 1ª instância. C. Tribunais judiciais superiores. Capítulo II - Tribunais administrativos e fiscais. A. Tribunais de 1ª instância. B. Tribunais superiores. Título III - Tribunal Constitucional, Tribunal de Contas, Provedoria de Justiça e Tribunais das Comunidades Europeias. A. Tribunal Constitucional. B. Tribunal de Contas. C. Provedoria de Justiça. D. Tribunais das Comunidades Europeias. Título IV - Polícias e outros organismos de apoio à investigação. A. Crimes registados. B. Polícia Judiciária. C. Polícia de Segurança Pública. D. Guarda Nacional Republicana. E. Polícia Marítima. F. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. G. Inspecção-Geral das Actividades Económicas. H. Serviços de Trânsito. I. Institutos de Medicina Legal. Título V - Organismos de execução das penas e medidas e intervenção Social. A. Serviços Prisionais. B. Instituto de Reinserção Social. C. Combate à droga. D. Gabinetes de consulta jurídica. Título VI - Serviços de registo, identificação e notariado. A. Registo Civil. B. Registo Predial. C. Registo Comercial. D. Registo Automóvel. E. Identificação Civil. F. Registo Criminal. G. Registo Nacional de Pessoas Colectivas. H. Notariado. II Parte - Actividade no ano de 2000. Título I - Dados gerais. Título II – Tribunais. Capítulo I - Tribunais judiciais. A. Movimento de processos nos tribunais de 1ª instância. B. Processos findos nos tribunais de 1ª instância. I. Justiça cível. II. Justiça penal. III. Justiça laboral. IV. Justiça tutelar. C. Movimento de processos nos tribunais superiores. D. Processos findos nos tribunais superiores. Capítulo II - Tribunais administrativos e fiscais. A. Movimento de processos nos tribunais de 1ª instância. B. Processos findos nos tribunais de 1ª instância. C. Movimento de processos nos tribunais superiores. D. Processos findos nos tribunais superiores. Capítulo III - Tribunais militares. A. Movimento de processos nos tribunais de 1ª instância. B. Processos findos nos tribunais de 1ª instância. C. Movimento de processos nos tribunais superiores. Capítulo IV – Custas. Capítulo V - Centros de arbitragem. Título III - Tribunal Constitucional, Tribunal de Contas, Provedoria de Justiça e Tribunais das Comunidades Europeias. A. Tribunal Constitucional. B. Tribunal de Contas. D. Tribunais das Comunidades Europeias. Título IV - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e Comissão Nacional de Protecção de Dados. A. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. B. Comissão Nacional de Protecção de Dados. Título V - Polícias e outros organismos de apoio à investigação. A. Crimes registados. B. Movimento de processos. Polícia Judiciária. Polícia de Segurança Pública. Guarda Nacional Republicana. Polícia Marítima. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Inspecção-Geral das Actividades Económicas. Serviços de Trânsito. C. Institutos de Medicina Legal. Título VI - Organismos de execução das penas e medidas e intervenção social. A. Serviços Prisionais. Estabelecimentos prisionais comuns e militares. Estabelecimentos prisionais comuns. Estabelecimentos prisionais militares. B. Instituto de Reinserção Social. C. Combate à droga. D. Gabinetes de consulta jurídica. E. Comissões de Protecção de Menores. F. Comissão para a instrução dos pedidos de indemnização às vítimas de crimes violentos. G. Associação Portuguesa de Apoio À Vítima. Título VII - Serviços de registo, identificação e notariado. A. Registos centrais. B. Registo Civil. C. Registo Predial. D. Registo Comercial. E. Registo Automóvel. F. Registo Nacional de Pessoas Colectivas. G. Notariado.