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201.
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Socialização das crianças de rua e lógicas de intervenção das redes de suporte social / José Luís dos Santos CastroPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1997Descrição: 160p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CAS]
(1).
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202.
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Excluídos : memórias de (sobre)vivências (1836-1933) / org. Câmara Municipal de Lisboa ; coordenação Eunice Relvas, Maria da Assunção Júdice Moreira Publicação: Lisboa:CML, 1999Descrição: 117,[3] p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[316.344.7MOR]
(1).
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203.
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Crimes de emissão de cheques sem provisão / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa : Universidade Católica Editora, 1996Descrição: 119,[5]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SIL]
(1).
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204.
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Os conselhos de disciplina na administração consultiva portuguesa / Fausto de QuadrosPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos,1974Descrição: 542, [1]p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35QUA]
(1).
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205.
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Direito das crianças e jovens : actas do Colóquio / coordenação António Carlos Duarte-Fonseca... [et al.] ; org. Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa :Instituto Superior de Psicologia Aplicada, 2008Descrição: IX, 543 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5FON]
(1).
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206.
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Algumas reflexões sobre a nacionalidade das sociedades em direito internacional privado e em direito internacional público / António Marques dos SantosPublicação: Coimbra:Almedina,1985Descrição: 244 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.9SAN]
(2).
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207.
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Estudos de direito civil e processo civil : pareceres / João Calvão da Silva. Publicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 299p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SIL]
(2).
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208.
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A audiência dos interessados no procedimento administrativo / Pedro MachetePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,1996Descrição: 505p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35MAC]
(1).
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209.
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Centro de Estudos Judiciários Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1983Descrição: 86 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.96CEN]
(1).
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210.
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Estudos de direito da nacionalidade / António Marques dos SantosPublicação: Coimbra :Almedina, 1998Descrição: 310 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.71SAN]
(2).
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211.
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O Provedor de Justiça - Novos estudosPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,2008Descrição: 291p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9PRO]
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212.
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Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares / Aníbal Almeida... [et al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 1292 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34ALM]
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213.
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Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / org. Jorge de Figueiredo Dias... [et al.]Publicação: Coimbra:Coimbra editora,2001Descrição: 2 vols. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34DIA]
(2).
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214.
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Justificação por legítima defesa e por direito de necessidade, no código civil e no código penal / Teresa Quintela de Brito ; coordenação Luís M. Vaz das Neves, António Oliveira Simões, Dina MonteiroPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,1995Descrição: 23p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347BRI]
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215.
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A reforma da parte geral do código penal de 1982 / Jorge de Figueiredo Dias ; coordenação Luís M. Vaz das neves, António Oliveira Simões, Dina MonteiroPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,1995Descrição: 14p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343DIA]
(2).
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Factores criminogenéticos e sua eliminação / Paulo José Rodrigues Antunes ; coordenação Luís M. Vaz das Neves, António Oliveira Simões, Dina MonteiroPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,1995Descrição: 17p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9ANT]
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217.
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Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual = Trafficking in women for the purposes of sexual exploitation in Portugal / Boaventura de Sousa Santos, Conceição Gomes, Madalena Duarte, Maria Joannis BaganhaPublicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2008Descrição: 622 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7TRA]
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218.
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10 Anos de combate à exploração do trabalho infantil em Portugal / PETI - Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil [do] Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ; direção Joaquim CadetePublicação: Lisboa :Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil, 2008Descrição: 296 p. ;
30 cm + 1 CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2CAD]
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219.
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Justiça 2009 / Alberto Costa, Luís António Noronha Nascimento, Fernando José Matos Pinheiro Pinto Monteiro, António Marinho e PintoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2009Descrição: 109p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51COS]
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220.
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Novos rumos da justiça cível : Conferência Internacional / coordenação Rita Brasil de BritoPublicação: [Minho]:CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho,2008Descrição: 172p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99BRI]
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