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Titularidade da investigação criminal e posição jurídica do arguidoIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.22,n.88 (Out.-Dez. 2001) , p.101-136Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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As profissões jurídicas entre a crise e a renovação : o imposto do processo de desjudicialização em PortugalIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.23,n.91 (Jul.-Set. 2002) , p.11-54Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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Resolução de conflitos por e para crianças e jovens / Irene Sagel-Grande ; trad. Manuela Baptista LopesIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 2003) , p.81-89Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Ordem jurídica, desordem mundial. Um contributo para o estudo do Direito Internacional / José Manuel PurezaIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.64 (Dez. 2002) , p.3-40Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
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O infectado de VIH: a aguardar cidadania plena em sede laboral : (resenha jurisprudêncial; pistas para uma solução jurídica)In: Revista do Ministério Pública. Lisboa. A.24,n.93 (Jan.-Mar. 2003) , p.101-112Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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E a justiça aqui tão perto? As transformações no acesso ao direito e à justiça / João Pedroso, Catarina Trincão, João Paulo DiasIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.65 (Maio 2003) , p.77-106Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
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Um olhar sobre dois anos de aplicação e execução da Lei Tutelar Educativa no Centro Educativo Padre António de Oliveira / Maria João Leote de CarvalhoIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro 2003) , p.9-86Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Intervenções no genoma humano. Validade ético-jurídicaIn: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. A.63 (Abr. 2003) , p.25-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.30]
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Pelas margens, outras infâncias : crianças, marginalidades e violência / Maria João Leote de CarvalhoIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro 2004) , p.51-143Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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A actuação do Ministério Público no âmbito da violência domésticaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. N.102 (Abr.-Jun. 2005) , p.45-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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Declaração conjunta sobre castigos físicos de crianças e jovens / Joan Durrant, Ron Ensom ; trad. Manuela Baptista LopesIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro 2005) , p.9-62Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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O dever de agir nos crimes omissos impróprios : breve análise crítica de alguns casosIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra. V.45,nºs.1-2 (2004) , p.83-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.65]
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O direito de audição de crianças e jovens em processo de regulação do exercício do poder familiar / Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Maria Luiza Ferraz de CamposIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 2006) , p.9-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Protecção de bens jurídicos ou protecção da vigência do ordenamento jurídico? / Rafael Alcácer GuiraoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.15,n.4 (Out.-Dez. 2005) , p.511-555Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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Diferença (ontológica) entre texto e norma : afastando o fantasma do relativismoIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra. V.46,n.1 (2005) , p.55-86Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.65]
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O ensino da filosofia do direito : história, legislação e tradição na cultura jurídica brasileiraIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra. V.46,n.1 (2005) , p.11-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.65]
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Mulher - o longo caminho para a igualdade : memórias de uma década (nos 40 anos da publicação do Código Civil de 1966)In: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.27,n.107 (Jul.-Set. 2006) , p.231-259Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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Estudo de caracterização do perfil dos educandos internados nos Centros Educativos do Ministério da Justiça a 30 de Junho de 2005 / Joana MarteleiraIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 2007) , p.67-186Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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O VII Congresso da Repartição Internacional Católica da Infância / Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de MenoresIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A V, n.17, (Janeiro a Março 1959) , p.18-20Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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O VII Congresso da Repartição Internacional Católica da Infância : a criança e o seu futuro profissional / Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de MenoresIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A V, n.19, (Julho a Setembro 1959) , p.16-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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