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Investigações de paternidade Frequências génicas na população portuguesa : centro do país / Maria da Conceição VidePublicação: Lisboa:[s.n.],1988Descrição: 15p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6VID]
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Violência juvenil - histórias e percursos / coordenação Alexandra Pinheiro Publicação: Porto:Fundação da Juventude,2004Descrição: XVII, 213, 203, XIX p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.915PIN]
(1).
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Relatório Penélope sobre violência doméstica no Sul da EuropaPublicação: Lisboa:associação Portuguesa da Apoio à Vítima (APAV),[2002-2003]Descrição: 93p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2REL]
(1).
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Primeira Convenção Resolução Alternativa de LitígiosQuinta Conferência Meios Alternativos de Resolução de Litígios (RAL)Segundo Encontro sobre Mediação no Espaço dos Países de Língua Portuguesa / Ministério da Justiça, Direcção-Geral da Administração ExtrajudicialPublicação: Lisboa:Agora Comunicação,2007Descrição: 96p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.918CON]
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Conclusões do inquérito sobre as práticas de gestão do conhecimento nos ministérios / departamentos / agências da administração central nos países membros da OCDE : tradução / OECD, Grupo de Trabalho sobre Gestão de Recursos HumanosPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Administração Pública,2003Descrição: 39p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[33CON]
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Restorative justice theory and practice : addressing the discrepancy / Theo GavrielidPublicação: Helsinki:Heuni,2007Descrição: 301p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51GAV]
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Council of Europe Convention on the protection of children against sexual exploitation and sexual abuse = Convention du Conseil de l'Europe pour la protection des enfants contre l'exploitation et les abus sexuels / Council of EuropePublicação: Strasbourg:Council of Europe Publishing,2007Descrição: 20p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5COU]
(1).
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Empreitada / Adriano Paes da Silva Vaz SerraPublicação: Lisboa : [s.n.], 1965 Descrição: 390 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712SER]
(1).
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A arbitragem voluntária e a mediação de conflitos : legislação comentada dos espaços de língua portuguesa, Angola, Brasil, Cabo Verde, Macau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe, Timor / Concórdia ; Miguel Cancella de Abreu, Filipe Lobo D'Avila, Arafam Mané, Clara Moreira Campos Publicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 400 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.918ABR]
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Sistemas penitenciarios y penas alternativas en Iberoamérica = Sistemas penitenciários e penas alternativas na Iberoamérica : análisis a partir de la situación de la criminalidad y las políticas criminológicas / Mauricio Benito DuráPublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,2009Descrição: 636p. ;
34 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8DUR]
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Reformas del proceso penal y seguridad ciudadana en Iberoamérica = Reformas do processo penal e segurança pública na Ibero-América / Jorge A. ObandoPublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,2009Descrição: 1260p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1OBA]
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Reformas institucionales en materia de seguridad y sistemas judiciales en la lucha contra la impunidad en Iberoamérica = Reformas institucionais em matéria de segurança e sistemas judiciais na luta contra a impunidade na Ibero-América / Fernando Grafe AriasPublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,2009Descrição: 175p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99GRA]
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Extinção do arrendamento urbano : fundamentos, meios processuais / António Pais de SousaPublicação: Coimbra:Almedina,1985Descrição: 415p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3SOU]
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Teoria geral do direito civil / Pedro Pais de VasconcelosPublicação: Coimbra:Almedina,2012Descrição: 689p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1VAS]
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's Konings Paleis op den Dam = The Royal Palace on the Dam in a historical view : het Koninklijk Paleis op de Dam historisch gezien / Jacobine E. Huisken Publicação: Zutphen:De Walburg Pers,1989.Descrição: 152p. :
il. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[725(492)HUI]
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As leis da nacionalidade dos Estados-Membros da CPLP : Comunidade dos Países de Língua Portuguesa / [compilação de] Feliciano Barreiras DuartePublicação: Lisboa:Âncora Editora,2014Descrição: 428 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.71DUA]
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As constituições jurídico-políticas dos Estados-Membros da CPLP : Comunidade dos Países de Língua Portuguesa /f [compilação de] Feliciano Barreiras DuartePublicação: Lisboa:Âncora Editora,2014Descrição: 791p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4DUA]
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Os acordos internacionais e internos da CPLP : Comunidade dos Países de Língua Portuguesa / [compilação de] Feliciano Barreiras DuartePublicação: Lisboa:Âncora Editora,2014Descrição: 286 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1DUA]
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As leis da imigração dos Estados-Membros da CPLP : Comunidade dos Países de Língua Portuguesa / [compilação de] Feliciano Barreiras DuartePublicação: Lisboa:Âncora Editora,2014Descrição: 871 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.756DUA]
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Mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade / Programa Nacional de ReformasPublicação: Lisboa:INCM,2016Descrição: 142p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351PRO]
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