|
|
21.
|
Trabalho de menores : as medidas adoptadas face à resolução n.º 146 da OIT / Ministério do Emprego e da Segurança SocialPublicação: Lisboa:MESS,1992Descrição: 37 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5TRA]
(1).
|
|
|
22.
|
Jovens em Portugal : análise longitudinal de fontes estatísticas (1960-1997) / Alexandra Lemos Figueiredo, Catarina Lorga da Silva, Vítor Sérgio FerreiraPublicação: Oeiras:Celta Editora,1999Descrição: 271 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[314-053.6FIG]
(1).
|
|
|
23.
|
Carta magna : educação e formação ao longo da vida / Comissão Nacional para o Ano da Educação e Formação ao Longo da Vida, Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e da SolidariedadePublicação: Lisboa:CNPAEFLV,1998Descrição: 49 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[371CAR]
(1).
|
|
|
24.
|
Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil / Ministério do Trabalho e da Solidariedade ; coordenação do grupo de trabalho Maria Josefina LeitãoPublicação: Lisboa:Ministério do Trabalho e da Solidariedade,1999Descrição: 223 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83LEI]
(1).
|
|
|
25.
|
Conferência dos ministros europeus responsáveis pelos assuntos da família : síntese / Presidência do Conselho de Ministros, Direcção-Geral da FamíliaPublicação: Lisboa:PCM ,1986Descrição: 117 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6CON]
(1).
|
|
|
26.
|
Estudos de "Menores sob Tutela" : relatório do Pré-Teste / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga ; coordenação e redacção Luísa Machado RodriguesPublicação: Lisboa:GPCCD,1992Descrição: 64 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761ROD]
(1).
|
|
|
27.
|
Os meninos da rua : prevenção da delinquência juvenil / Elias de Medeiros NegalhaPublicação: Lisboa:São Paulo (Edições Paulistas),1993Descrição: 116,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.915NEG]
(1).
|
|
|
28.
|
Savoir innover en droit : concepts, outils, systèmes : Hommage à Lucien Mehl / coordination par Danièle Bourcier et Louise Cadoux ; prefácio de Renaud Denoix de Saint MarcPublicação: [Paris]:La Documentation Française,[1999]Descrição: 346 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1BOU]
(1).
|
|
|
29.
|
Curso de derecho eclesiástico del Estado / coordenação Isidoro Martin SanchezPublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,1997Descrição: 384 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[348SAN]
(1).
|
|
|
30.
|
Manual de derecho eclesiástico del Estado / coordenação Dolores García Hervás... [et al.]Publicação: [Madrid]:Editorial Colex,1997Descrição: 360 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[348HER]
(1).
|
|
|
31.
|
Internamento de menores delinquentes : a lei portuguesa e seus modelos : um século de tensão entre protecção e repressão, educação e punição / António Carlos Duarte-FonsecaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 524 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.915FON]
(1).
|
|
|
32.
|
Novo regime de concurso do pessoal docente : anotado / Isabel Pires Rodrigues, Júlia Araújo, Luís Silveira BotelhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 140 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[37ROD]
(1).
|
|
|
33.
|
Portugueses / Jorge Sampaio ; coordenação Alberto Laplaine Guimarães, José Manuel dos SantosPublicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1998- Descrição: 6 vols. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323SAM]
(7).
|
|
|
34.
|
A cidadania na estratégia de desenvolvimento do capital social / Maria Alfreda CruzPublicação: Oeiras:INA - Instituto Nacional de Administração,2005Descrição: 79,[8]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[37CRUZ]
(1).
|
|
|
35.
|
Projecto droga e crime : estudos interdisciplinares / sob a orientação de Cândido da AgraPublicação: Porto:Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação : Universidade do Porto,1996Descrição: 14 vols. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761AGR]
(14).
|
|
|
36.
|
IRS IRC IMI IMT EBF - 2008 : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benefícios fiscais / coordenação de Diogo Leite Campos e Susana Cirera SoutelinhoPublicação: Lisboa:Dislivro,2008Descrição: 1160 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713CAM]
(2).
|
|
|
37.
|
Parlamento das crianças e dos jovens 1997 : a escola e a Assembleia / Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,1998Descrição: 122 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[37PAR]
(1).
|
|
|
38.
|
Procedimentos de queixa : direitos humanos / Nações Unidas ; tradução Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2008Descrição: 52p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ONU]
(1).
|
|
|
39.
|
Os direitos das minorias : direitos humanos / Nações Unidas ; tradução Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2008Descrição: 32p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ONU]
(1).
|
|
|
40.
|
O comité para a eliminação de discriminação racial : direitos humanos / Nações Unidas ; tradução Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2008Descrição: 47p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ONU]
(1).
|
