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181.
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A palavra ao recluso : médicos com razão de queixa / Fernando CorreiaIn: Prisões em Revista. Lisboa. A.1,n.0 (dezembro1996) , p. 23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP232]
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182.
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Ponto final as dúvidas da inimputabilidade / J. Pinto da CostaIn: Prisões em Revista. Lisboa. A.1,n.1 (fevereiro1997) , p. 30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP232]
(1).
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183.
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Estudo sobre o tempo que medeia a prática do crime, a realização de perícia médico-legal e a admissão em estabelecimento de saúde / Sandra Jesus... [et al.]In: Psiquiatria, Psicologia e Justiça. Santo Tirso. N. 3 (março 2010) , p. 55-69Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP461]
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184.
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Consultations médicales pour enfants anormaux / Vitor FontesIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.128 (1933) , p.547-551Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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185.
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Processo penal; justificação de falta de acto judicial; atestado médico / [comentário de] Manuel Simas SantosIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.1n.3 (Jul.-Set.1991) , p.447-462Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
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186.
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As ofensas corporais no código penal : uma perspectiva médico-legal : análise de um workshop / Fernando Oliveira SáIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.1n.3 (Jul.-Set.1991) , p.409-443Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
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187.
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Segredo médico / [anotação de] Helena MonizIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.10n.4 (Out.-Dez.2000) , p.629-642Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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188.
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Responsabilidade penal dos médicos : análise dos principais tipos incriminadores / Teresa Quintela de BritoIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.12n.3 (Jul.-Set.2002) , p.371-409Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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189.
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Consentimento em direito penal médico : o consentimento presumido / Manuel da Costa AndradeIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.14n.1-2 (Jan.-Jun.2004) , p.117-148Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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190.
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Privacidade e comunicação intrafamiliar de informação genética / Helena MonizIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.14n.1-2 (Jan.-Jun.2004) , p.213-237Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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191.
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Perícia médico-legal no diagnóstico da toxicodependência / J. Pinto da CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.72 (Out.-Dez.1997) , p.143-160Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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192.
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Segredo profissional : algumas considerações sobre o segredo médico e segredo profissional de advogado / João Luis Rodrigues GonçalvesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.76 (Out.-Dez.1998) , p.67-81Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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193.
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Algumas considerações sobre a responsabilidade penal médica por omissão / Maria da Conceição Ferreira da CunhaIn: Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / organização de Manuel da Costa Andrade.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2003. - p.809-854 ; 24cm. - ISBN 972-32-1193-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34LIB]
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194.
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Organização médico - legal : textos legais e regulamentares / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1999Descrição: 425p. ;
26cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.6GEPMJ]
(1).
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195.
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Pareceres VI : os segredos e a sua tutela / José Augusto Garcia Marques, Luís Lingnau da Silveira (coord.)Publicação: Lisboa:GDDC,1997Descrição: 594p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34PAR]
(1).
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196.
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Cuidar da justiça de crianças e jovens : a função dos juízes sociais : actas do encontro Publicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 298p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5CUI]
(1).
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197.
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Os custos da justiça : actas do colóquio internacional / João Álvaro Dias (coord.)Publicação: [Coimbra]:Almedina,[2003]Descrição: 575p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99DIA]
(1).
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198.
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As redes da justiça : Dezembro, 2006 / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,[2006]Descrição: 115p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[ADM.JUS_RED]
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199.
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Código de processo penalPublicação: [Coimbra]:Almedina,2019Descrição: 424 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1COD]
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200.
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Proteção de dados pessoais no contexto laboral : o direito à privacidade do trabalhador / Lurdes Dias AlvesPublicação: [Coimbra]:Almedina,2020Descrição: 102p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.2ALV]
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