Your search returned 17652 results. Subscribe to this search

|
17161. Determinate sentencing and imprisonment : a failure of reform / Lynne Goodstein, John HepburnPublicação: Ohio:Anderson Pub. Co.,[1985]Descrição: 193 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ349] (1).

17162. Direito das sucessões : segundo apontamentos facultados pelo Doutor Oliveira Ascensão, das lições que proferiu ao curso do 4º ano lectivo de 1966/67 / Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito : Associação Académica,1967Descrição: 320 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6ASC] (1).

17163. Direito civil : sucessões / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,[19--]Descrição: 529 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6ASC] (1).

17164. Offender reahabilitation : from research to practice / James BontaPublicação: [Canadá]:Public Works and Government Services,1997Descrição: 21 f. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ345] (1).

17165. Final report of the expert group on the probation and welfare service / Expert group on the probation and welfare service ; Brian McCarthyPublicação: Dublin:Stationery Office,1999Descrição: 116 f. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ342] (1).

17166. Delinquente, estado, sociedade : o desafio da reinserção social / João FigueiredoIn: Reflexão Cristã. Lisboa. Ano VIII, nº 37, (Dezembro 83-Fevereiro 84), p. 13-26 (1984) Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ356] (1).

17167. Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de AgostoPublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 341, [2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CON] (1).

17168. Caso FP-25 de Abril : alegações do Ministério Público : com anexo documental / Ministério da Justiça ; revisão Manuel Maria RosaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,[1987]Descrição: 1051 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1MIN] (1).

17169. Guia da arbitragem tributária / coord. Nuno Villa-Lobos, Tânia Carvalhais Pereira ; coment. Jorge Lopes de Sousa ; pref. Manuel Fernando dos Santos SerraPublicação: Coimbra:Almedina,2018Descrição: 296 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91VIL] (1).

17170. Relatório provítimas : o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas / Catarina Abegão Alves, Sónia Moreira Reis ; colab. João Gouveia de CairesPublicação: Lisboa:APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima,2021Descrição: 202 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ALV] (1).

17171. Competências centrais para a reabilitação de ofensores : kit de formação / Ioan Durnescu ; trad. Direção-Geral de Reinserção e Serviços PrisionaisPublicação: Bucuresti:Ars Docendi,2020Descrição: 212 p. : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8DUR] (14).

17172. Monitoring of prisons and regimes of monitoring : proceedings / Of the International Conference and other Contributions, ed. Daniel Fink...[et.al] ; coord. Miguel Romão...[et.al.]Publicação: Porto:Universidade do Porto Press,2021[S.l.]:Gefo.ch Gefängnisforschung.Schweiz,2021Descrição: 151 p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8INT] (3).

17173. Pequeno manual do arguido / Manuel MatsinhePublicação: Mem Martins:Nova Vaga,2010Descrição: 85 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1MAT] (1).

17174. Reclusos estrangeiros em Portugal : esteios de uma problematização / Hugo Martinez de Seabra, Tiago SantosPublicação: Lisboa:Alto-Comissariado para a imigração e minorias étnicas,2006Descrição: 136 p. : il. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8SEA] (1).

17175. RVD - Manual de aplicação da ficha de avaliação de risco / António Castanho, Carina QuaresmaPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral da Administração Interna,2014Descrição: [4], 79 f. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24CAS] (1).

17176. Pre-trial detention and its over-use : evidence from ten countries / Catherine Heard, Helen FairPublicação: London:Institute for Crime & Justice Policy Research,2019Descrição: VIII, 41 p. : il. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8HEA] (1).

17177. Investigação criminal : a organização, o método, e a prova : os desafios da nova criminalidade / José Braz ; pref. António Lourenço MartinsPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 357 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1BRA] (1).

17178. Código da propriedade industrial : aprovado pelo Decreto-Lei no 110/2018 de 10 de dezembroPublicação: Lisboa:Instituto Nacional da Propriedade Industrial,2019Descrição: 292 p. ; 14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.77COD] (1).

17179. A natureza das coisas : última lição / Pedro Pais de VasconcelosPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,2016Descrição: 23 p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34DIR] (1).

17180. Código de processo penal / coord. José Lobo MoutinhoPublicação: Lisboa:Universidade Católica,1996Descrição: 410, [26] p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1MOU] (1).