|
|
15901.
|
Formas contemporâneas de escravaturaPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR,2004Descrição: 21 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.10]
(3).
|
|
|
15902.
|
O Comité para a eliminação da discriminação racialPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR,2008Descrição: 46 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.8]
(2).
|
|
|
15903.
|
Procedimentos de queixaPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR,2008Descrição: 58 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.5]
(3).
|
|
|
15904.
|
Serviços consultivos e de assistência técnica no domínio dos direitos humanosPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR,2004Descrição: 26 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.2]
(2).
|
|
|
15905.
|
Educação em matéria de direitos humanos e tratados de direitos humanosPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR,2002Descrição: 42 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.21]
(2).
|
|
|
15906.
|
[Reunião do] Grupo de Trabalho sobre Assuntos Gerais incluindo avaliação (GENVAL) / rel. Jaime FernandesPublicação: Lisboa:Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ,2013Descrição: 5 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.113-RR]
(2).
|
|
|
15907.
|
Coopération judiciaire internationale en matière pénale : loi n.º 144/99, du 31 août / trad. Maria Celeste RaimundoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR,2000Descrição: [78] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.24]
(1).
|
|
|
15908.
|
Dos crimes sexuais : do crime de lenocínio em especial : o novo paradigma da criminalidade sexual / José Maria Realinho Medalhas AlbertoPublicação: Lisboa:[s.n.],2012Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD186]
(1).
|
|
|
15909.
|
Violência doméstica : da participação da ocorrência à investigação criminal / Carla Carina Pardal Cardoso Freire QuaresmaPublicação: Lisboa:Direcção-Geral de Administração Interna,2012Descrição: 191 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.68]
(1).
|
|
|
15910.
|
O regime das provas obtidas pelo agente provocador em processo penal / Manuel Augusto Alves MeireisPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 269 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD223]
(2).
|
|
|
15911.
|
Jurisprudência dos princípios : ensaio sobre os fundamentos da decisão jurisdicional / António CortêsPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2010Descrição: 397 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD223]
(2).
|
|
|
15912.
|
Juiz das liberdades : desconstrução de um mito do processo penal / Maria de Fátima Mata-MourosPublicação: Coimbra:Almedina,2011Descrição: 472 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD223]
(2).
|
|
|
15913.
|
II Congresso de Processo Penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 312 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD215]
(1).
|
|
|
15914.
|
Derecho de asilo, refugiados y apátridas : recopilación de normativa vigente / [Manuel Lecina Calvo]Publicação: [Madrid]:[Dirección de la Seguridad del Estado],[1980]Descrição: 33 p. ;
25 x 14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.77-I]
(1).
|
|
|
15915.
|
El derecho de asociación : recopilación de normativa vigente / [Francisco Sasal Duce]Publicação: [Madrid]:[Dirección de la Seguridad del Estado],1981Descrição: 43 p. ;
25 x 14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.77-J]
(1).
|
|
|
15916.
|
Legislación comparada sobre terrorismo (II a) : derecho positivo sobre terrorismo en las áreas europea y sudamericanaPublicação: [Madrid]:[Dirección de la Seguridad del Estado],1981Descrição: 45 p. ;
25 x 14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.77-N]
(1).
|
|
|
15917.
|
Legislación comparada sobre terrorismo (II b) : derecho positivo sobre terrorismo en las áreas europea y sudamericanaPublicação: [Madrid]:[Dirección de la Seguridad del Estado],1981Descrição: 45 p. ;
25 x 14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.77-O]
(1).
|
|
|
15918.
|
Legislación comparada sobre terrorismo : legislación antiterrorista de ámbito internacional (y III) : recopilación de normativa vigentePublicação: [Madrid]:[Dirección de la Seguridad del Estado],1981Descrição: 39 p. ;
25 x 14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.77-Q]
(1).
|
|
|
15919.
|
El derecho de reunión : recopilación de normativa vigente / [Francisco López Vásquez]Publicação: [Madrid]:[Dirección General de la Policía],1981Descrição: 32 p. ;
25 x 14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.77-T]
(1).
|
|
|
15920.
|
La libertad de expresión : recopilación de normativa vigente / [Francisco López Vásquez]Publicação: [Madrid]:[Dirección General de la Policía],1982Descrição: 52 p. ;
25 x 14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.77-U]
(1).
|
