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15441.
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Código Penal : projecto da parte especial / Eduardo CorreiaPublicação: [Lisboa]:[Ministério da Justiça],1966 (Tip. da E.N.P. - Anuário Comercial de Portugal)Descrição: 165 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233]
(2).
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15442.
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Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo / A. D'Oliveira Ramos, A. Simões CorreiaPublicação: Lisboa:[s.n.],1968-1969Descrição: 6 vol. (940 p.) ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.1]
(6).
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15443.
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Curso de direito fiscal / José Manuel M. Cardoso da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1972Descrição: 499 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.10]
(1).
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15444.
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Formulário geral de processo civil comercial, fiscal e administrativo / A. D'Oliveira Ramos, A. Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Ferin,1941-1951Descrição: 6 vol. (3118 p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.12]
(6).
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15445.
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Formulario civil, criminal e commercial / José Manuel AlvaresPublicação: Coimbra:França Amado,1909-1914Descrição: 2 vol. (1838 p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.E.31]
(4).
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15446.
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História do direito português : volume I ; fontes-direito público (1140-1495) / Marcello CaetanoPublicação: Lisboa ; S. Paulo:Verbo,1981Descrição: 592, [8] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.1]
(1).
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15447.
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A testemunha na história e no direito / Jayme de AltavilaPublicação: São Paulo:Melhoramentos,1967Descrição: 163 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.2]
(1).
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15448.
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Lições de história do direito português : feitas ao curso do 1.º ano da Faculdade de Direito, em 1961-1962, pelo Professor Dr. Marcello Caetano / Marcello Caetano, Universidade de LisboaPublicação: Coimbra:Universidade de Lisboa ; Coimbra,1962Descrição: 268 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.3]
(1).
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15449.
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Direito romano : apontamentos das lições do Sr. Prof. Raúl Ventura ao 1.º ano do curso jurídico de 1949-50 : parte I - o direito objectivo, as suas fontes e divisões / Raúl VenturaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1958Descrição: 674 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.4]
(1).
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15450.
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Vinculação e discricionaridade na actuação policial : alguns aspectos / Rui Neves Leão RosaPublicação: Lisboa:[s.n.],2000Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD76]
(1).
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15451.
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Direito romano : apontamentos das lições do Prof. Raúl Ventura (1.º ano do curso Geral da Faculdade de Direito de Lisboa, 1949/50) : parte I - o direito objectivo, as suas fontes e divisões / Raúl Ventura ; editado pelo aluno Joaquim Manuel Beça PiresPublicação: Lisboa:Joaquim Manuel Beça Pires,1949 (Comp. Nacional Editora, Lisboa)Descrição: 190 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.5]
(1).
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15452.
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Decreto de 23 de Diciembre de 1944 promulgando el código penal de 1944 : texto ordenado conforme a los preceptos y orientaciones de la ley de bases de 19 de Julio de 1944 : con un extenso apéndice que contiene disposiciones desde 1946 hasta el 28 de Febrero de 1954Publicação: Madrid:Instituto Editorial Reus. Centro de Enseñanza y Publicaciones,1954Descrição: 311 p. ;
14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.12]
(1).
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15453.
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A videovigilância em locais de domínio público de utilização comum / Élia Marina Pereira ChambelPublicação: Lisboa:[s.n.],2000Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD24]
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15454.
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Processo penal - 1 / José António BarreirosPublicação: Coimbra:Almedina,1981Descrição: 547 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.C.11]
(2).
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15455.
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Código de Processo Penal anotado : acompanhado de legislação complementar, súmulas do STF e do TFR, exposição de motivos, lei de introdução e índice alfabético-remissivo do código de processo penal / Damásio E. de JesusPublicação: São Paulo:Saraiva,1982Descrição: XX, 732 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.14]
(1).
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15456.
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Direito processual penal / Roque LaiaPublicação: [Lisboa]:Associação Académica [da Faculdade de Direito de Lisboa],1975-76Descrição: 360 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.15]
(1).
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15457.
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Curso de processo penal : I parte : relatórios elaborados pelo Assistente António Afonso Ferreira, no ano lectivo de 1975-76Publicação: [Lisboa]:Associação Académica,1975-76Descrição: XXIV, 519 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.16]
(1).
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15458.
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Código de Processo Penal e legislação complementar : de acordo com a revisão introduzida pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, e as declarações de rectificação n.º 100-A/2007, de 26 de Outubro, e 105/2007, de 9 de NovembroPublicação: Lisboa:Quid Juris,2008Descrição: 463 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (9).
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15459.
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Apontamentos de direito, legislação e jurisprudência administrativa e fiscal : dispostos em ordem alfabética : volume II / Jacinto Antonio PerdigãoPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1884Descrição: 112 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.6]
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15460.
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Précis d'un cours de droit criminel : comprenant l'explication du code penal, du code d'instruction criminelle en entier et des lois qui les ont modifiés jusqu'a la fin de l'année 1890 / Edmond VilleyPublicação: Paris:A. Durand et Pedone-Lauriel : G. Pedone-Lauriel,1891Descrição: 543 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.8]
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