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14901.
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Introdução ao pensamento jurídico / Karl EngishPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1988Descrição: 393p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.51]
(1).
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14902.
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Retórica, direito e democracia : sobre a natureza e função da retórica jurídica / Hermenigildo Ferreira BorgesPublicação: Lisboa:Ed. do a.,1992Descrição: III, 200 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.70]
(1).
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14903.
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Direito do ambiente : legislação e jurisprudênciaPublicação: Lisboa:Associação Portuguesa Para o Direito do Ambiente,1991Descrição: 114 p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.F.47]
(1).
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14904.
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O conceito de direito / H. L. A. HartPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1986Descrição: 306 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.B.92]
(1).
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14905.
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O princípio da subsidiariedade no direito comunitário após o tratado da União Europeia / Fausto de QuadrosPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 79 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.D.28]
(2).
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14906.
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Criminal justice system in England and Wales / Gordon C. BarclayPublicação: London:Home Office,1993Descrição: 42 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.17]
(1).
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14907.
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Justiça e litigiosidade : história e prospectiva / António HespanhaPublicação: Lisboa:Serviço de Educação/Fundação Calouste Gulbenkian,1993Descrição: 560 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.B.5]
(1).
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14908.
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Direito das comunidades europeias e direito internacional público / Fausto de QuadrosPublicação: Lisboa:Almedina,1991Descrição: XVI+541 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.B.61]
(1).
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14909.
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Código do Procedimento Administrativo : o Código de A a V : relação confiante Administração Pública e cidadãoPublicação: Lisboa:Secretariado para a Modernização Administrativa,1993Descrição: 73 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.C.55]
(1).
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14910.
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História do direito português : fontes de direito / Nuno J. Espinosa Gomes da SilvaPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1992Descrição: 425 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.48]
(1).
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14911.
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Convention européenne sur l'exercice des droits des enfants et rapport explicatifPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1997Descrição: 36 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.E.157]
(1).
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14912.
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Aspectos jurídico-penais dos transplantes / Maria Paula Bonifácio Ribeiro de FariaPublicação: Porto:Universidade Católica Portuguesa,1995Descrição: 348 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.122]
(1).
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14913.
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A liberdade de circulação de pessoas e a ordem pública no direito comunitário. / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 428 p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.F.36]
(1).
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14914.
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Fundamentos da Constituição / J. J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1991Descrição: 310 p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.D.7]
(1).
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14915.
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Dicionário de conceitos e princípios jurídicos / João Melo Franco, Herlander Antunes MartinsPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 886p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18894]
(1).
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14916.
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Relatório do 'seminário sobre a protecção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias'. / rel. Euclides Dâmaso Simões, rel. Jaime Silva FernandesPublicação: Coimbra:Ministério da Justiça. Polícia Judiciária.,1992Descrição: 6f.,anexos ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.78]
(1).
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14917.
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Principles and procedures for a new transnational criminal law / ed. Albin Eser, ed. Otto LagodnyPublicação: s.l.:ed.do a.,s.d.Descrição: 415-455p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19017]
(1).
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14918.
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Protecção às vítimas de crimes violentosPublicação: Lisboa:GDDC,s.d.Descrição: s. num. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.D.54]
(1).
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14919.
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Intervenção do Sr.Secretário de Estado Adjunto do M.Justiça na Sessão de Abertura das 1. Jornadas / José Augusto Sacadura Garcia MarquesPublicação: Lisboa:Gab.Sec.Estado Adjunto. MJ.,1987Descrição: 27 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.B.145]
(1).
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14920.
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Os direitos dos cidadãos face aos sistemas de informação policial = The rights of the individual vis-à-vis police information systems / trad. Jane Deasy, trad. Morag NeathPublicação: Lisboa:Comissão Nacional de Protecção de Dados,1999Descrição: 114 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.F.40]
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