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14781.
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Policing the future / ed. lit. A.B. Hoogenboom ; ed. lit. M.J. Meiboom, ed. lit. D.C.M. SchoneveldPublicação: London:Kluwer Law International,1997Descrição: 143 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.D.110]
(1).
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14782.
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Toxicodependência, motivação, comportamento delituoso e responsabilidade criminal. Alguns nexos de comprovada causalidade / João Paulo VenturaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 461-482 p ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.F.21]
(1).
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14783.
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Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976 : (alterada pelas leis constitucionais n.ºs 1/82 e 1/89) : lei do Tribunal Constitucional / org. J.J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1989Descrição: 213 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.179]
(1).
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14784.
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Reintegração de ex-presidiários na sociedade / Virgínia Conceição Saraiva LourençoPublicação: Lisboa:[s.n.],1997Descrição: 96 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.B.31]
(1).
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14785.
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Dicionário jurídico : direito civil : direito processual civil : organização judiciária / Ana PrataPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 1000 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/ST/Por 23]
(1).
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14786.
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Relatório do seminário sobre a protecção jurídica dos interesses financeiros das comunidade europeias / rel Euclides José Damaso Simões, rel. Jaime Nuno da Silva FernandesPublicação: Coimbra:PJ,1991Descrição: 5 p., anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.C.51]
(1).
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14787.
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Colectânea dos principais textos internacionais em matéria de direitos do homem com incidência no tratamento de pessoas detidas e nas condições de detençãoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado. Procuradoria-Geral da República,1993Descrição: num.var. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.B.15]
(1).
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14788.
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Guia prático do reenvio prejudicial / Miguel Almeida AndradePublicação: Lisboa:GDDC,1991Descrição: 161 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.18]
(1).
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14789.
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Cooperação judiciária em matéria penal no âmbito das comunidades europeias - reunião de 28-29 Maio 1991 / José Augusto Sacadura Garcia Marques, Maria Teresa Seia de Alves MartinsPublicação: Lisboa:PGR,1991Descrição: 18 f.; anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.D.58]
(1).
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14790.
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Direitos da criança. Exame dos relatórios apresentados pelos estados partes nos termos do artigo 44.º da convençãoPublicação: S.l.:GDDC. MJ,1998Descrição: 175-235 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.D.33]
(1).
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14791.
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Direito comunitário : o ordenamento jurídico comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1990Descrição: 795 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.E.55]
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14792.
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Curso sobre criminalidade económica - módulo I - legislação de direito penal económico / Norberto Severino, João de AlmeidaPublicação: Barro:Instituto Nacional de Polícia e de Ciências Criminais. PJ. MJ.,1992Descrição: 150 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.85]
(2).
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14793.
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Código Penal português : anotado e comentado e legislação complementar / Manuel Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 1226 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.E.78]
(2).
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14794.
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Portugal, a Europa e as MigraçõesPublicação: Lisboa:Conselho Económico e Social,1995Descrição: 251 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.C.164]
(1).
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14795.
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Segredo de justiça : direito comparadoPublicação: Lisboa:G.D.D.C.,s.d.Descrição: num.var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.D.37]
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14796.
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Manual de Ciência Política e Direito Constitucional / Marcello Caetano, Miguel GalvãoPublicação: Coimbra:Almedina,1989Descrição: XI, 405 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.E.134]
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14797.
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Protocole n.10 à la convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales ....Publicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1992Descrição: 5 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.59]
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14798.
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Perspectiva : sessão parlamentar de 16 a 20.09.1996Publicação: Estrasburgo:Divisão Central de Imprensa,1996Descrição: 25 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.17]
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14799.
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Seminário. Julgamento na Ausência do Arguido. : contribuição portuguesa / Luís Baía da Costa, Luís A. Bilro VerãoPublicação: Lisboa:GDDC,1998Descrição: 166 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.B.45]
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14800.
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Étude demandée a unidroit par l'Unesco relativement à la protection internationale de biens culturels... / Gerte ReicheltPublicação: s.l.:Institut International pour l'Unification du Droit Privé,1986Descrição: 42p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.26]
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