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1.
Teoria pura do direito / Hans Kelsen ; tradução de João Baptista MachadoPublicação: Coimbra:Arménio Amado,1962Descrição: 2 v. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1KEL] (2).

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2.
Coordenadas de uma reflexão sobre o problema universal do direito : ou as condições da emergência do direito como direito / A. Castanheira NevesIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 2.v., p.837-871 ; 24cm. - ISBN 972-40-1814-8 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL] (1).

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3.
O Estado de direito e o princípio da legalidade da administração / Vinício A. P. RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1981Descrição: 106,[2]p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[32EST] (1).

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4.
Estudos de homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro : in memoriam / Germano Marques da Silva, Manuel Monteiro Guedes Valente (coord.)Publicação: Coimbra:Almedina,2007Descrição: 850p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34RIB] (1).

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5.
Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas / A. Kaufmann, W. Hassemer ; revisão cientifica e coordenação de António Manuel Hespanha, tradução de Marcos Keel, Manuel Seca de Oliveira Publicação: [Lisboa]:Fundação Calouste Gulbenkian,[2009]Descrição: 605p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12KAU] (1).

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6.
Estudos em homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro : in memoriamPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2007]Descrição: 850p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34RIB] (1).

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