|
|
5821.
|
O código penal de 1852 nos 150 anos do primeiro código penal português : 1852-2002 / ed. Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça , 2002Descrição: 253 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN]
(3).
|
|
|
5822.
|
Estatuto judiciário : decreto-lei nº 33:547 (supl. ao Diár. do Gov. nº 37, de 23 de Fevereiro de 1944) : assistência judiciária decreto-lei nº 33:548 (da mesma data) / Portugal - LeisPublicação: Lisboa:Procural -Editora,1944Descrição: 266 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(1).
|
|
|
5823.
|
Reorganização do Conselho Superior dos Serviços Criminais e da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais : Decreto-lei nº 40876, e decreto nº 40 877 de 24 de novembro de 1956 / Direcção-Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: Lisboa:Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,[1956?]Descrição: 46 p., 1 f.desdobravel ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8DIR]
(1).
|
|
|
5824.
|
Código do registo civil e lei de 10 de julho de 1912 : leis da família, divórcio e separação do estado das igrejas (conforme a edição oficial) / dir. Germano MartinsPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1912Descrição: 211, 38, [1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MAR]
(1).
|
|
|
5825.
|
Código Civil Português [1966] : exposição documental / org. Comissão da Divulgação do Código Civil ; colab. Guilherme Braga da Cruz...[et.al.]Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1966Descrição: 91 p. :
il ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COM]
(4).
|
|
|
5826.
|
Plano de uniformes do pessoal de vigilância dos serviços prisionais : Portaria nº 18219 : Circular nº1/1961 da Direcção-Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: Lisboa:[s.n.],1961Descrição: 12 p. 4 f desdobraveis :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24LOP]
(2).
|
|
|
5827.
|
Homicídios conjugais : estudo avaliativo das decisões judiciais / Cândido da Agra, Jorge Quintas, Pedro Sousa, André Lamas Leite ; colab. Ana Margarida Santos... [et al.]Publicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,,2015Descrição: 125, [2] p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2AGR]
(1).
|
|
|
5828.
|
Le retour en prison : analyse diachronique : détenus libérés em 1973 - détenus libérés en 1982 initialement condamnés à trois ans ou plus / Annie Kensey, Pierre Tournier Publicação: Paris:Service de la communication, des études et des relations internationales,1991Descrição: 95 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8KEN]
(1).
|
|
|
5829.
|
Execução das medidas privativas de liberdade : (decreto-lei nº 265/79 de 1 de agosto com as alterações do decreto-lei nº 49/80, de 22 de março e decreto-lei nº 414/85, de 18 de Outubro) / Ministério da Justiça, Direção-Geral dos Serviços Prisionais Publicação: Lisboa:Direção-Geral dos Serviços Prisionais,1994Descrição: 93 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(1).
|
|
|
5830.
|
Execução das medidas privativas de liberdade : (decreto-lei nº 265/79 de 1 de agosto com as alterações do decreto-lei nº 49/80, de 22 de março) / Ministério da Justiça, Direção-Geral dos Serviços Prisionais Publicação: Lisboa:Direção-Geral dos Serviços Prisionais,1980Descrição: 93 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(1).
|
|
|
5831.
|
Estatuto profissional da carreira do corpo de guardas prisionais / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: [S.l.]:Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,1999Descrição: 48 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(1).
|
|
|
5832.
|
Estatuto profissional da carreira do corpo de guardas prisionais / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: [S.l.]:Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,1998Descrição: 48 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(1).
|
|
|
5833.
|
Lei Orgânica dos Serviços Prisionais / Ministério da JustiçaPublicação: [Leiria]:Oficinas Graficas do Establecimento Prisional de Leiria,1986Descrição: 69 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(1).
|
|
|
5834.
|
Lei Orgânica dos Serviços Prisionais / Ministério da JustiçaPublicação: [Leiria]:Oficinas Graficas do Establecimento Prisional de Leiria,1985Descrição: 63 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(1).
|
|
|
5835.
|
Lei Orgânica dos Serviços Prisionais / Ministério da JustiçaPublicação: [Leiria]:Oficinas Graficas do Establecimento Prisional de Leiria,1988Descrição: 72 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(1).
|
|
|
5836.
|
Regime legal da carreira do pessoal de vigilância : Decreto-lei nº. 399 - D/84 de 28 de Dezembro, Decreto-lei nº. 417/86 de 19 de Dezembro, Portaria nº. 54/87 de 22 de Janeiro, Decreto-lei nº. 115/87 de 14 de Março, Portaria nº. 893/87 de 23 de Novembro, Portaria nº. 900/87 de 26 de Novembro / Portugal, Leis, Decretos, Ministério da Justiça, Direcção Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: [S.l.]:Direção Geral dos Serviços Prisionais,1990Descrição: 29, [4] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(1).
|
|
|
5837.
|
Cycle européen d'études : l'examen médico-psychologique et social des délinquants / Organização das Nações Unidas (ONU) ; colab. Dr. Alexander...[et.al.]Publicação: Nivells:[s.n.],[1951?]Descrição: Pag. inrregular :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9ONU]
(1).
|
|
|
5838.
|
História breve das constituições portuguesas / Marcello Caetano Publicação: Lisboa:Editorial Verbo,,1968Descrição: 136, [4] p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347CAE]
(1).
|
|
|
5839.
|
Estatutos / Associação sindical dos trabalhadores dos serviços prisionaisPublicação: [Lisboa]:Oficinas Gráficas do Estabelecimento Prisional de Lisboa,,[1991]Descrição: 46 p. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24ASS]
(1).
|
|
|
5840.
|
Code d'instruction criminelle et code pénal : annotés d'après la doctrine et la jurisprudence, avec renvois aux ouvrages de MM. Dalloz / Gaston Griolet, Charles Vergé ; colab. M. Henry BourdeauxPublicação: Paris:Librairie Dalloz,1913Descrição: 638, 64 [8] p. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GRI]
(1).
|
